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D.O. nº29060 de 26/08/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC
D.O. nº29060 de 26/08/2025

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC

D.O. nº29060 de 26/08/2025
Cáceres Termo de Valor Pregão 017-2024

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/69174

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.464.930/0001-08

OBJETO DO CONTRATO: Destina-se a Reforma geral e ampliação da Escola Estadual Historiador Rubens de Mendonça, localizada no município de Cuiabá-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços contratuais do contrato n° 066/2023.

DO REAJUSTE DE PREÇOS: Fica reajustado o valor do contrato em R$ 545.014,37 (quinhentos e quarenta e cinco mil, catorze reais e trinta e sete centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS REAJUSTE:  R$ 10.195.047,01 (dez milhões, cento e noventa e cinco mil, quarenta e sete reais e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º , § 1º e art.  3º, § 1º da Lei n.º 10.192/2001, artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93 e Parecer Referencial exarado nos autos do processo n° 83270/2020.

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal: Luiz Thoshiyuki Arizawa

Fiscal:  Hagamenon Gomes de Sá

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 25 de agosto de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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