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D.O. nº29061 de 27/08/2025

EXTRATO 3º T.AP AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 002-2023-MTI - IFOOD (1)

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/MTI

DA ESPÉCIE: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI e a Empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A.

PROCESSO: MTI-PRO-2025/02658

DO OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato de Credenciamento Nº 001/2023/MTI conforme disposto na sua Cláusula Décima e alteração quantitativa dos beneficiários do referido contrato em razão das novas admissões decorrentes dos Processos Seletivos nº 001/2024 e 002/2025.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente apostilamento no art. 142 do Regulamento de Licitações e Contratos da MTI e no artigo 81 da Lei 13.303/2016.

DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025.

ASSINAM: CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES - Diretor-Presidente da MTI - Contratante/ e a Sra. GIOVANA VIEIRA ALVES -  Pluxee Benefícios do Brasil S/A. - Contratada.