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D.O. nº29061 de 27/08/2025
EXTRATO 9º TERMO ADITIVO - CONTRATO 047-2022 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS
D.O. nº29061 de 27/08/2025

PORTARIA Nº 1373.SSDPG 26.08.2025 - Férias

D.O. nº29062 de 28/08/2025
PORTARIA Nº 1375.SSDPG 27.08.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

PORTARIA Nº 1373/SSDPG DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, matrícula 100043, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/09/2025 a 01/10/2025, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme código 017731 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública KAROL ALMEIDA BENTO.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 017735 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público JOAO CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula 101099, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 27/10/2025 a 05/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017744 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública HEVILLIN LYRA NAZARIO DE FIGUEIREDO.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público JOAO CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula 101099, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/11/2025 a 07/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017747.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI, matrícula 101004129, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017750.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública ANNA CAROLINA ARRUDA LEAL, matrícula 101005900, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/10/2025 a 12/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017728.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública THEREZALUCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI, matrícula 100868, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/10/2025 a 22/10/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 017737.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ WILMANN GONZAGA, matrícula 101006681, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017739.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública NAZLLA BARROS OURIVES SILVA, matrícula 101005715, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017748.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública JESSICA PASINI, matrícula 101007117, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017760.

Art. 11. CANCELAR 4 (quatro) dias de férias compensatórias da Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, que seriam usufruídas nos dias 25/08/2025 a 28/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1309/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.054 no dia 18 de agosto de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017430-0.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública ANA JULIA RODRIGUES TELLES DE OLIVEIRA, matrícula 101005968, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/09/2025 a 22/09/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017438-6.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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