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D.O. nº29061 de 27/08/2025
TERMO DE CANCELAMENTO - 9254.2025, 14280.2024
D.O. nº29061 de 27/08/2025

NOTIFICAÇÃO - 028-2025 - 26 - 08 - 2025

D.O. nº29061 de 27/08/2025
Licenças DUDBARRA 26.08.2025

NOTIFICAÇÃO nº. 028/2025/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências/relatório técnico/informativo check-list, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

     Processo

Interessado

9649/2025

INTERESSADO: AMP AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

CPF/CNPJ:44.763.172/0001-92

INFORMATIVO/CHECK-LIST /CAPIA/SUMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: MILTON IVO CARNEVALI

6853/2025

INTERESSADO: ANTONIO LUIZ SACCO

CPF/CNPJ: 360.999.379-00

OFICIO N° 205334/CAPIA/SUIMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: HÉLIO DAVID DE ALMEIDA FILHO

20526/2023

INTERESSADO: SEBASTIÃO FERNANADES LAGE FILHO

CPF/CNPJ: 326.625.481-34

RELATÓRIO TÉCNICO N° 8734531/CAPIA/SUIMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: PABLO SOUZA SANTOS

Cuiabá-MT, 26 de agosto de 2025.

ORIGINAL ASSINADO

_______________________________________

Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura

AGUARDANDO PROTOCOLO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

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