PORTARIA N.º 034/2022/GAB-SESP-MT
Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).
O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 001/2021/GAB/SESP/MT, de 04/01/2021, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:
UNIDADE |
PROCESSO |
CONTRATO |
EMPRESA CONTRATADA |
FISCAL TITULAR (NOME/MAT.) |
DATA EFEITO FT |
FISCAL SUBSTITUTO (NOME/MAT.) |
DATA EFEITO FS |
0002 - PM |
|||||||
CPCDH/QCG |
PM-CAP-2022/04144 |
328/2021 |
CARLOS EDUARDO ZOLOIZORE PARECIS DE JESUS. |
EZEQUIEL ALVES DE ALMEIDA (229936) |
04/02/2022 |
ROSELI MARCIA DO ESPIRITO SANTO (124911) |
04/02/2022 |
SISPEN |
|||||||
Penitenciário |
SESP-CAP-2022/14509 |
069/2018/SISPEN |
A.W.G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP |
WAGNER LUIZ SAFF (109528) |
08/11/2021 |
CAMILA CAMPOS DA SILVA FONTES (257927) |
08/11/2021 |
Penitenciário |
SESP-DIC-2022/04177 |
265/2021 |
SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA- ME. . |
EDILSON LEÃO CAVALCANTE (232812) |
01/02/2022 |
MICHELE RUTE BUENO DO NASCIMENTO (251874) |
01/02/2022 |
CENTRAL DE MONITORAMENTO |
SESP-DIC-2022/04174 |
069/2021 |
CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. |
EDILSON LEÃO CAVALCANTE (232812) |
01/02/2022 |
MICHELE RUTE BUENO DO NASCIMENTO (251874) |
01/02/2022 |
SESP-DIC-2022/04181 |
049/2018 |
SPACECOMM MONITORAMENTO S/A. |
EDILSON LEÃO CAVALCANTE (232812) |
01/02/2022 |
MICHELE RUTE BUENO DO NASCIMENTO (251874) |
01/02/2022 |
|
SESP-DIC-2022/04176 |
022/2020 |
PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. |
EDILSON LEÃO CAVALCANTE (232812) |
01/02/2022 |
MICHELE RUTE BUENO DO NASCIMENTO (251874) |
01/02/2022 |
|
C.P PORTO DOS GAUCHOS |
SESP-CAP-2022/13108 |
251/2021 |
IBHaS INSTITUTO BRASIL DE HARMONIA SOCIAL |
SÉRGIO ROGÉRIO BERNARDI (290950) |
01/03/2022 |
MAICON BRUGNADO DOS SANTOS (290892) |
01/03/2022 |
0005 - POLITEC |
|||||||
DSI |
POLITEC-DIC-2021/00446 |
001/2019 |
THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA |
LUCIANO FERNANDES DA SILVA MAGALHAES (107347) |
01/02/2022 |
ELSON PINHEIRO GREGORIO (69323) |
01/02/2022 |
Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 11 de fevereiro de 2022.
Carlos George de Carvalho Davim
Secretário Adjunto de Segurança Pública
(original assinado)