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D.O. nº29061 de 27/08/2025
ERRATA DO EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC
D.O. nº29061 de 27/08/2025

ERRATA DO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC

D.O. nº29061 de 27/08/2025
Denise Distr Pregão 012-2024

ERRATA DO EXTRATO  DO  5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC

ORIGEM: Concorrência Pública nº. 017/2022/SEDUC/MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/03401

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: M. HENRIQUE F. REGO EIRELI(SUPORTE ENGENHARIA), inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.954.034/0001-09

OBJETO DO CONTRATO: Reforma e ampliação da Escola Estadual Dom José dos Despraiado, localizada no município de Cuiabá-MT..

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução e vigência  ao  contrato n° 151/2022.

EXECUÇÃO: Fica acrescido 180 (cento e oitenta) dias ao prazo de execução, com início em

08/08/2025 e término previsto para 03/02/2026.

VIGÊNCIA: Fica acrescido 180 (cento e oitenta) dias ao prazo de vigência, com início em 08/11/2025 e término previsto para 06/05/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, e Parecer Jurídico Referencial n° 2843/2022.

Onde se lê:

Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Bafleur

Fiscal: Luiz Toshiyuki Arizawa

Fiscal: Hagamenon Gomes de Sá

Leia- se:

Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Bafleur

Fiscal: Juliano Secundo Hereck

Fiscal: Luiz Toshiyuki Arizawa

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT,26 de agosto de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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