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D.O. nº29061 de 27/08/2025
PORTARIA 259-2025 - JOTA ELE
D.O. nº29061 de 27/08/2025

PORTARIA 260-2025 - TECHNOMAST alteração

D.O. nº29061 de 27/08/2025
PORTARIA 263-2025 - ASTER SOLLO Alteração

PORTARIA N° 260/2025

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 3228626 no dia 23.02.2024; e

Considerando a celebração do Contrato nº 034/2025, celebrado com a empresa TECHNOMAST INDÚSTRIA METALURGICA LTDA (CNPJ nº 07.972.180/0001-12), cujo objeto é a aquisição de postes e acessórios para atender as necessidades do Parque Novo Mato Grosso, no valor de R$ 7.790.000,00, consubstanciado no processo MTPAR-PRO-2025/00493.01.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato:

- TITULAR: Victor Hugo Duarte de Almeida MATRÍCULA: 1463

- SUBSTITUTO: Iana Dianez Marques  MATRÍCULA: 1489

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6° Revoga-se a Portaria 108/2025 de 29/04/2025.

Cuiabá-MT, 26 de agosto de 2025.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

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