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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1800-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06290.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTMESA - FMFTM - CNPJ nº 4.660.346/0001-91.

OBJETO: “Realização do 2º Torneio Baixada Cuiabana de Futmesa e Foottable”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000468-2 (Data do Empenho 09/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 171 do Deputado Estadual Wilson Santos.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

FISCAL: Alexandre Viegas De Matos - Matrícula: 353051.

VIGÊNCIA: 26/08/2025 a 22/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Caio Garcia Cabral - Presidente Da Federação Matogrossense De Futmesa - Fmftm.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1993-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04665.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a ADEC-ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COMODORENSE, inscrita no CNPJ sob nº   29.211.223/0001-80.

OBJETO: “Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes através da prática do futebol e futsal, focando no aprimoramento físico, psicológico, social e educativo, além de fomentar a inclusão social e a formação de valores.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000559-1 (Data do Empenho: 07/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025.

VIGÊNCIA: 26/08/2025 a 20/05/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Eronildo Nobre da Silva - Presidente da ADEC-Associação Desportiva Comodorense.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2026-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04762.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a AMC ASSOCIACAO MATO GROSSENSE DE CULTURA, inscrita no CNPJ sob nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “2 O PONTO DO FUTURO”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000593-1 (Data do Empenho: 12/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025.

VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 30/09/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Levi de Barros - Presidente da AMC ASSOCIACAO MATO GROSSENSE DE CULTURA.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1908-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04714.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO ASSENTAMENTO ENTRE RIOS, inscrita no CNPJ sob nº 03.140.151/0001-33.

OBJETO: “Aquisição de equipamentos Contratação de professor auxiliar”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000546-8 (Data do Empenho: 06/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025.

VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 30/06/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Angelica Conte - Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Projeto Assentamento Entre Rios.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0803-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04724.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO SUPERACAO, inscrito no CNPJ sob nº 21.640.047/0001-90.

OBJETO: “Oferecer a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social uma ocupação saudável no contraturno, que os resgatem das ruas, onde são alvos fáceis para a criminalidade, inserindo-os em um ambiente de socialização, educação e formação de caráter.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000613-8 (Data do Empenho: 13/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025.

VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 30/09/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Erico Rodrigo Lopes Dias Macedo - Presidente do Instituto Superação.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0832-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04750.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e o Instituto Themis, CNPJ nº 08.805.609/0001-40.

OBJETO: “Viabilizar a execução da 3ª Edição da Escola de Futebol do Instituto Themis.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000627-8 (Data do Empenho 14/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria/Edital nº007/2025.

VALOR TOTAL: R$: 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 31/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Vinícius Eikiy Pinheiro Yoshida- Presidente do Instituto Themis.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1857-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08318.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ - CNPJ nº 01.199.828/0001-83.

OBJETO: “Colaborar com as atividades culturais integradas à programação da EXPO PRIMAVERA, em Primavera do Leste, por meio da disponibilização de infraestrutura para apresentações musicais e manifestações culturais, incluindo palco, som, iluminação, tendas e demais itens de suporte.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhões de reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.001027-1 (Data do Empenho 26/08/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos de reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.001028-1 (Data do Empenho 26/08/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos de reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.001029-8 (Data do Empenho 26/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de Emenda Parlamentar nº 153 do Deputado Estadual Valdir Barranco, nº148 do Deputado Estadual Valdir Barranco e nº145 do Deputado Estadual Claudio Ferreira.

VALOR TOTAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

FISCAL: ALEX HENRIQUE CARDOSO RODRIGUES - Matrícula 315952 e FABIANA APARECIDA FERREIRA METELLO TAQUES - Matrícula 347604.

VIGÊNCIA: 26/08/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Zilda Barradas- Presidente da Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ.

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2417-2024/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2024/08438-V01 .

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM- CNPJ: 08.973.012/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 26/02/2026.

ASSINATURA: 27/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1846-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04720.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇÃO DESPORTIVA DE SURDOS DE MATO GROSSO - CNPJ nº 39.800.711/0001-86.

OBJETO: “Objeto proposto é a criação de aulas de futsal adaptadas para crianças surdas, promovendo inclusão social, desenvolvimento físico e habilidades esportivas juntamente com o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT o desenvolvimento do Projeto “PONTOS DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO” que visa levar o esporte com acessibilidade a comunidade surda de 07 a 12 anos na modalidade de FUTSAL na perspectiva bilíngue inclusiva com a oferta gratuita de atividade física e esportiva continuada para pessoas surdas por período de 07 meses meses”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000639-1 (Data do Empenho: 14/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 30.459,20 (trinta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 27/04/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Williams Pereira De Figueiredo - Presidente Da Federação Desportiva De Surdos De Mato Grosso,

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1831-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04824.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a ADEVAS - Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop - CNPJ nº 08.166.120/0001-75.

OBJETO: “Objetivos Gerais: Promover a inclusão social e o desenvolvimento integral de pessoas com deficiência visual por meio da implementação de aulas de xadrez adaptadas para deficientes visuais e para a comunidade, mediante a contratação de profissional qualificado, via prestação de serviços e aquisição dos materiais pedagógicos necessários. Além disso, adquirir materiais de escritório para apoio administrativo e organizacional do projeto, garantindo a preparação de conteúdos pedagógicos, registros e relatórios, e assegurando a continuidade e qualidade das atividades desenvolvidas”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000615-4 (Data do Empenho: 13/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 31/08/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Felix Silva de Matos - Presidente da Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1918-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04698.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e a Associação Conexão do Corpo de Taekwondo e Hapkido, CNPJ nº 24.569.981/0001-50.

OBJETO: “Aquisição de uniformes e contratação de pessoal para coordenação do projeto social, por meio do termo de fomento pontos de esportes e lazer 2025”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$ 39.950,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000630-8 (Data do Empenho 14/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria/Edital n°007/2025.

VALOR TOTAL: R$: 39.950,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 25/04/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Escálith Sabrina Silveira - Presidente da Associação Conexão do Corpo de Taekwondo e Hapkido.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0564-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04454.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO APOENA - CNPJ nº   02.511.390/0001-90.

OBJETO: “Preservar e divulgar a história da Festa de São Benedito na Comunidade do Buriti, no município de Poconé.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 150000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000467-0 (Data do Empenho 15/05/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de emenda parlamentar n°73 do Deputado Estadual Faissal.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

FISCAL: Jose Victor dos Santos Cintra - Matrícula n° 310755

VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 15/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e    Bruno Murilo Alves Barreto da Instituto Apoena.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1906-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04812.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT-São João Batista - CNPJ nº 03.226.149/0026-30.

OBJETO:Realização do Ponto de Esporte e Lazer Construindo Cidadania em Poxoréu”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000563-8 (Data do Empenho: 07/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 31/08/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Ricardo Carlos - Presidente da Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT-São João Batista.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1836-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06450.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - OMEP/BR/MT/CBA - CNPJ nº 05.412.684/0001-52.

OBJETO: “Realizar Festival Cultural da Mulher Rural - EDIÇÃO PORTO ESTRELA/MT”,

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001021-2 (Data do Empenho 25/08/2025)

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 159 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Sheila Garcia De Sousa - Matrícula: 331946

VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 02/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Ana Cristina Candido da c. Oliveira - Presidente Da Associação Municipal Da Organização Mundial Para A Educação Pré-escolar Do Estado De Mato Grosso - OMEP/BR/MT/CBA.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0585-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04478.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SABERES- CNPJ nº 05.077.916/0001-63.

OBJETO: “CURSO DE CAPACITAÇÃO: CPF DA CULTURA - MUNICÍPIOS LEGALIZADOS”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000407-7 (Data do Empenho 08/05/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de Emenda Parlamentar nº 137 do Deputado Estadual Beto Dois a Um.

VALOR TOTAL: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais)

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula: 321458

VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 14/08/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e LORENA PRIMO BOAVENTURA - PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SABERES