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D.O. nº29061 de 27/08/2025
Apiacas Termo de Valor Pregão 012-2024
D.O. nº29062 de 28/08/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2025/SEDUC

D.O. nº29065 de 02/09/2025
EXTR PORT 768-25 SIND IDENTIFICADOR 90882

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2025/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025/SEDUC.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/95163

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.729.324/0002-61

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de MOBILIÁRIOS ESCOLAR para a execução das políticas educacionais da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, iniciando em 25/8/2025 e encerrando em 24/8/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 677.396,00 (seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e seis reais).

FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento na  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022

Gestor do Contrato: Felipe Paiva Ferreira Riquelme

Fiscal Titular: Marcelo de Rezende

Fiscal Suplente: Jéssica Patrício de Lima Albuquerque

Cuiabá-MT, 26 de agosto de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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