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D.O. nº29063 de 29/08/2025
Portaria nº1.171-2025 - Alteração do fiscal Substituto - Contrato 012-2023 - LUA
D.O. nº29063 de 29/08/2025

Portaria nº1.173-2025 - Alteração do fiscal Titular e Substituto - Contrato 011-2023- COSTA OESTE

D.O. nº29064 de 01/09/2025
24.2025-Portaria substituição - Cristiano Slaveiro- Prorrogação do prazo estabelecido na Portaria n°22

PORTARIA Nº 1.173/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 363/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 011/2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular designados para atuarem como Fiscais do Contrato nº 011/2023 pela Portaria nº 363/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 05/04/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 27 de agosto de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

011/2023

COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA

Titular: Matheus Rian Viégas da Silva

Substituto:  Luis Henrique do Nascimento Barbosa

Coordenadoria de Bens e Produtos Retidos:

Titular: Stefany Leticia dos Reis.

Substituto: Orlando Francisco Ferraz Soares
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