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D.O. nº29063 de 29/08/2025
EXTRATO 11º TERMO ADITIVO - CONTRATO 027-2018 - SONELI DELAZARI
D.O. nº29063 de 29/08/2025

PORTARIA Nº 1388.SSDPG 28.08.2025 - Alterar a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

D.O. nº29063 de 29/08/2025
PORTARIA Nº 1389.SSDPG 28.08.2025 - Altera escala plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia

PORTARIA Nº 1388/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000017663-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

23/10/2025 a 30/10/2025

Dr.(a): Igor Barbosa Lima

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Matsumoto Kitada

30/10/2025 a 06/11/2025

Dr.(a): Natane Garcia Ferreira

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Matsumoto Kitada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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