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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1831-2025/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/04824 - Publicado no diário Oficial no dia 28 de agosto de 2025, nº 29062, pg. 56.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1971-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04679.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e a Associação Sorriso de Handebol, CNPJ nº 06.911.848/0001-59.

OBJETO: “O projeto Handebol Sorriso - Gol de Mão tem como objetivo promover o esporte do handebol, buscando integrar a prática desportiva com valores sociais e educacionais. A iniciativa visa oferecer aos jovens e adolescentes uma oportunidade de desenvolver habilidades esportivas, fortalecer o trabalho em equipe, além de incentivar hábitos saudáveis e a disciplina. Através da implementação de escolinhas e programas de formação, o projeto busca fomentar o amor ao esporte, melhorar o desempenho dos atletas e proporcionar um espaço de inclusão e convivência comunitária.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000565-4 (Data do Empenho 07/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria/ Edital n°007/2025.

VALOR TOTAL: R$: 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 28/08/2025 a 01/06/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Brendo Santos da Trindade - Presidente da Associação Sorriso de Handebol.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2076-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04548.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e a AMDE- ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE DEFICIENTES  , inscrita no CNPJ sob nº 00.236.927/0001-25.

OBJETO: “Implementação e execução paradesportiva de BCR-PCD desenvolvimento e treinamento do “TIME CUIABRASA” no esporte para PCD no Basquete sobre Rodas (BCR) de Cuiabá-MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000603-0 (Data do Empenho 12/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 39.975,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025.

VIGÊNCIA: 28/08/2025 a 20/05/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Leonildo Rodrigues Dos Santos - Presidente Da A Amde- Associação Matogrossense De Deficientes.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1991-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04677.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e a Associação Sorrisense de Atletismo, CNPJ 05.666.124/0001-24.

OBJETO: “Promover a iniciação esportiva e a inclusão social de crianças e adolescentes de 11 a 17 anos por meio da prática do Mini Atletismo em espaços públicos de Sorriso/MT, integrando esporte, educação e cidadania.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$: 37.324,00 (trinta e sete mil e trezentos e vinte e quatro reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000656-1 (Data do Empenho 15/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria/ Edital n°007/2025.

VALOR TOTAL: R$: 37.324,00 (trinta e sete mil e trezentos e vinte e quatro reais)

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 28/08/2025 a 20/05/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Stefane Ribeiro de Oliveira Santos - Presidente da Associação Sorrisense de Atletismo.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2097-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/07077.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO BRASIL - CNPJ nº 19.412.673/0001-87.

OBJETO: “Realização da Feira de Economia Criativa dos Quintais Cuiabanos para fomentar o empreendedorismo e apoiar expositores locais”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000948-6 (Data do Empenho 14/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 113 do Deputado Estadual Paulo Araujo.

VALOR TOTAL: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).

FISCAL: Luciana Pinheiro Viegas - Matrícula - 132653

VIGÊNCIA: 28/08/2025 a 22/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer, Clair Inês Tombini Velozo - Presidente do Instituto Brasil.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2012-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04768.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO LEÕES DA COLINA - ALECO, inscrito no CNPJ sob nº 21.336.662/0001-07.

OBJETO: “Fomentar a disciplina, a prática esportiva, o desenvolvimento integral de crianças em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para seu desenvolvimento psicossocial, fortalecimento da autoestima e integração comunitária”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000655-3 (Data do Empenho: 15/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025.

VIGÊNCIA: 28/08/2025 a 18/03/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Geandre Bucair Santos - Presidente da Associação Leões da Colina.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1899-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04666.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO FENIX DE ARTES MARCIAIS, CNPJ nº 11.144.026/0001-20.

OBJETO: “Aquisição de material esportivo composto por proteções, uniformes e equipamentos de treino para e contratação de professor auxiliar”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000576-1 (Data do Empenho 08/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - PORTARIA Nº. 180/2025/GAB/SECEL - DOE 29.052 DE 14/08/2025.

VIGÊNCIA: 28/08/2025 a 30/06/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Oliene Matos - Presidente da Associação Fenix de Artes Marciais.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1831-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04824.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a ADEVAS - Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop - CNPJ nº 08.166.120/0001-75.

OBJETO: “Objetivos Gerais: Promover a inclusão social e o desenvolvimento integral de pessoas com deficiência visual por meio da implementação de aulas de xadrez adaptadas para deficientes visuais e para a comunidade, mediante a contratação de profissional qualificado, via prestação de serviços e aquisição dos materiais pedagógicos necessários. Além disso, adquirir materiais de escritório para apoio administrativo e organizacional do projeto, garantindo a preparação de conteúdos pedagógicos, registros e relatórios, e assegurando a continuidade e qualidade das atividades desenvolvidas”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000615-4 (Data do Empenho: 13/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 28/08/2025 a 31/08/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Felix Silva de Matos - Presidente da Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2005-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04772.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO RAIO DE LUZ, inscrita no CNPJ sob nº 39.486.482/0001-77.

OBJETO: “Realizar um projeto socio esportivo na modalidade futsal, com foco na iniciação esportiva, formação cidadã e inclusão social de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, por meio de atividades regulares, oficinas, eventos esportivos e ações complementares, promovendo o desenvolvimento físico, emocional e social dos participantes no município de Sorriso/MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.24.000612-1 (Data do Empenho 13/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$39.856,44 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - PORTARIA Nº. 180/2025/GAB/SECEL - DOE 29.052 DE 14/08/2025.

VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 20/05/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Narla Jaine Alves da Silva - Presidente da Associação Raio de Luz.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1825-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06336.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÃO

MATOGROSSENSE DE FUTEVOLEI-FMTFUT, inscrito no CNPJ sob nº 18.087.987/0001-99.

OBJETO: “Realização da 2ª Etapa da Liga Nacional de Futevôlei 2025”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 725.698,00 (setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000659-6 (Data do Empenho 15/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio desta secretária.

VALOR TOTAL: R$ 725.698,00 (setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais).

FISCAL: Eberton Neres Barros - matrícula: 321406.

VIGÊNCIA: 15/08/2025 a 17/11/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e HENRIQUE GORI

PRESIDENTE FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEVOLEI-FMTFUT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1886-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04663.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO ARTES E CIDADANIA, inscrito no CNPJ sob nº 18.376.650/0001-00.

OBJETO: “Contratação de Professor da Modalidade, Aquisição de equipamentos de proteção e equipamentos para competição por meio do termo de fomento do edital PONTOS DE ESPORTE E LAZER”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000541-7 (Data do Empenho 05/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio desta secretária/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL: PORTARIA Nº. 180/2025/GAB/SECEL - DOE 29.052 DE 14/08/2025.

VIGÊNCIA: 28/08/2025 a 30/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e THIAGO DE MEDEIROS DELUQUI - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO ARTES E CIDADANIA.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1328-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05978.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 FEDERAÇÃO DE HANDEBOL DE MATO GROSSO-FEHAMAT, inscrita no CNPJ sob nº 36.894.236/0001-66.

OBJETO: “Realização do Calendário de Eventos 2025 da FEHAMAT.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 602.045,54 (seiscentos e dois mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.000657-1 (Data do Empenho 15/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 602.045,54 (seiscentos e dois mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).

FISCAL: Higor Roberto Costa Pereira - Matrícula: 350482.

VIGÊNCIA: 15/08/2025 a 30/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer e Suely Levina da Silva - Presidente da Federação de Handebol de Mato Grosso -FEHAMAT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2171-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08248

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: “Realização da Etapa Regional Sul/Sudeste dos Jogos Abertos Mato-grossenses 2025 na cidade de Primavera do Leste, contemplando apoio operacional, arbitragem especializada, alimentação e alojamento”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2889 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 174.956,47 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.000708-8 (Data do Empenho 27/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 182.246,32 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 174.956,47 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) oriundo de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 7.289,85 (sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) de contrapartida do município.

FISCAL: Alexqsandro Marcelo Da Silva - Matrícula: SECEL235030

VIGÊNCIA: 28/08/2025 a 01/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Sérgio Machnic - Prefeito de Primavera do Leste.