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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0942/2021/PROCESSO Nº 338275/2021/SEAF/VÁRZEA GRANDE/MT

Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ nº 01.367.853/0001-29

OBJETO: Viveiro com área total de 1.540,00m², cercado com tela Piau e palanques de madeira no distanciamento de 3m, nos cantos e na entrada serão colocados mourões de madeira para aumentas a resistência da cerca, a tela ficará rente ao solo evitando o acesso de animais que possam danificar as mudas, além da tela 4 fios de arame liso serão utilizados, um na base da tela, outros na parte superior e mais dois no espaçamento de 20 centímetros, sendo assim a cerca ficará com 1,60 metros de altura. O viveiro contará com uma casa de sombra com sombreamento de 50% e comportará 36 canteiros de 5,20 metros de comprimentos e 1 metro de largura, com passeios de 0,6 metros de largura. A estrutura será em madeira, com as seguintes dimensões, 10 metros de largura, 30 metros de comprimento e pé direito de 2,20 metros. O sombrite será instalado sobre a trama de arame liso esticado com o auxílio de catracas, o sombrite será fixado amarrado com arame de vassoura sobre a trama de arame liso, o sombrite será colocado nas laterais formando cortinas, a uma de 20 centímetros do solo, um total de 460m² de sombrite serão necessários. Para não haver risco de falta de água, serão instalados dois reservatórios d’água com capacidade de 10.000 litros, totalizando 20.000 litros. O abastecimento de água será realizado pelo Departamento de Água e Esgoto DAE/VG. O viveiro quando em pleno funcionamento, terá a capacidade de produção de 35.000 mudas/ano. Para o transporte de insumos, equipamentos, mudas, etc, o viveiro contará com um veículo utilitário, oriundo de emenda parlamentar nº 126, do Deputado Estadual Carlos Avallone

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 10/02/2022  e    término    em   10/02/2023

SIGNATÁRIOS: SILVANO FERREIRA DO AMARAL- Secretário de Estado da SEAF e - KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA  - Prefeito de Várzea Grande

DATA DE ASSINATURA: 10/02/2022.

SILVANO FERREIRA DO AMARAL

Secretário de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO