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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/03477

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A - CNPJ nº 05.555.382/0001-33.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA por 12 (doze) meses do Contrato nº 042/2024/SEPLAG. O referido contrato tem por objeto Contratação de 120 (cento e vinte) licenças corporativas para acesso à plataforma virtual de aprendizagem da “Alura”, na modalidade EAD, com acesso ilimitado aos cursos e conteúdos disponibilizados, por 12 (doze) meses, para capacitação continuada de servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-MT.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 28/08/2025 a 27/08/2026.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: UO 11101/ Projeto Atividade 2009/ Natureza de despesa 3.3.90.39/ Fonte 15000000.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato inicial.

Cuiabá - MT, 27 de agosto de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e os Sr(es). Bruno Czermainski Klassmann  e Adriano Henrique de Almeida - Representantes Legais/CONTRATADA.