Legislação

D.O. nº29063 de 29/08/2025
E. E. NOVA BAIRRO DAURY RIVA-SINOP

D.O. nº29063 de 29/08/2025

E. E. ERNANDY BARACAT - SINOP

D.O. nº29063 de 29/08/2025
E. E. NOVA BAIRRO VILA VERDE - SINOP

PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 53.291.992/0001-10 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop/ MT, as Licenças Ambientais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e posteriormente a Licença de Operação, para a atividade de Construção da 06 - E. E. Ernandy Baracat, localizada na área de equipamento n° 13 e 14, Av. Projetada 1, Loteamento Condomínio Residencial Ernandy Mauricio Baracat Arruda, no município de Sinop - MT.

Cuiabá, 27 de agosto de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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