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D.O. nº29064 de 01/09/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - REPACTUAÇÃO 2025 E PRORROGAÇÃO
D.O. nº29064 de 01/09/2025

EXTRATOS DOS CONTRATO N° 029,030 E 031/2025/FUNAC - PROC. MAQUINA DE CORTE

D.O. nº29066 de 03/09/2025
EXTRATO INTERMEDIAÇÃO 54.2025 E 55.2025 CLIMAR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA.

DO OBJETO: Aquisição de Máquina de Corte e Suplementos de Costura para atender as demandas da Fundação Nova Chance.

DA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

DO FUNDAMENTO LEGAL: ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 009/CPPGE/2023 e Parecer Referencial n° 2851/CPPGE/2022.

DO PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00477

DO VALOR: R$25.368,00 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.421.509.2763.0600.4.4.90.52.026.15010000.01.05.01

DA VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 28/08/2026 (12 meses)

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e a Sra JÚLLIA OLIVEIRA FORTES - REPRESENTANTE LEGAL/CONTRATADA.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

PORTARIA N. º 023/2025/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Contrato n° 029/2025/FUNAC

(FUNAC-PRO-2025/00477)

Fornecedor

PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA  (CNPJ 58.643.068/0001-79).

Unidade

18201

Objeto: Aquisição de Máquina de Corte e Suplementos de Costura para atender as demandas da Fundação Nova Chance.

Valor: R$25.368,00 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais)

Fiscal Titular

Juliano Pereira Vargas (203036)

Fiscal Substituto

Robson de Moraes Serradilha (233556)

Efeito

29/08/2025

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa A. C. SILVA FANTICHELI LTDA

DO OBJETO: Aquisição de Máquina de Corte e Suplementos de Costura para atender as demandas da Fundação Nova Chance.

DA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

DO FUNDAMENTO LEGAL: ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 009/CPPGE/2023 ao Parecer Referencial n° 2851/CPPGE/2022.

DO PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00477

DO VALOR: R$5.854,80 (cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.421.509.2763.9900.3.3.90.30.036.15010100.01.09.01

DA VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 28/08/2026 (12 meses)

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e a Sra AMABILI CRISTINNE FANTICHELI - REPRESENTANTE LEGAL/CONTRATADA.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

PORTARIA N. º 024/2025/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Contrato n° 030/2025/FUNAC

(FUNAC-PRO-2025/00477)

Fornecedor

A. C. SILVA FANTICHELI LTDA  (CNPJ 44.225.227/0001-00)

Unidade

18201

Objeto: Aquisição de Máquina de Corte e Suplementos de Costura para atender as demandas da Fundação Nova Chance.

Valor: R$5.854,80 (cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos)

Fiscal Titular

Juliano Pereira Vargas (203036)

Fiscal Substituto

Robson de Moraes Serradilha (233556)

Efeito

29/08/2025

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA .

DO OBJETO: Aquisição de Máquina de Corte e Suplementos de Costura para atender as demandas da Fundação Nova Chance.

DA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

DO FUNDAMENTO LEGAL: ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 009/CPPGE/2023 ao Parecer Referencial n° 2851/CPPGE/2022.

DO PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00477

DO VALOR: R$1.368,50 (mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.421.509.2763.0600.4.4.90.52.026.15010000.01.05.01

DA VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 29/08/2030 (12 meses)

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o Sr. VALDECK ALVARO PEREIRA - REPRESENTANTE LEGAL/CONTRATADA.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

PORTARIA N. º 025/2025/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Contrato n° 031/2025/FUNAC

(FUNAC-PRO-2025/00477)

Fornecedor

COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA (04.109.665/0001-99)

Unidade

18201

Objeto: Aquisição de Máquina de Corte e Suplementos de Costura para atender as demandas da Fundação Nova Chance.

Valor:  R$1.368,50 (mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)

Fiscal Titular

Juliano Pereira Vargas (203036)

Fiscal Substituto

Robson de Moraes Serradilha (233556)

Efeito

29/08/2025

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

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