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D.O. nº29064 de 01/09/2025
PORTARIA Nº 368/2025/DPG - Torna sem efeito o ATO Nº 334/2025
D.O. nº29064 de 01/09/2025

PORTARIA Nº 369/2025/DPG - ALTERAR a lotação da Assessora de Defensora RAFAELA SILVA CAMPOS MELO

D.O. nº29064 de 01/09/2025
ATO Nº 342/2025 -Exonerar BRUNO TEIXEIRA GUIMARÃES do cargo de Assessor de Defensor

PORTARIA Nº 369/DPG, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Pública Rafaela Silva Campos Melo.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a decisão proferida no procedimento 2025.0.000017475-0;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a lotação da Assessora de Defensora RAFAELA SILVA CAMPOS MELO, estabelecida no ATO Nº 217/2025, publicado no D.O.E. nº 29.018, de 27 de junho de 2025, para que seja lotada na 8ª Defensoria do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais e vinculada à Defensora Pública Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário, com efeitos a partir da data da publicação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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