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D.O. nº28163 de 13/01/2022
NOTA MT
D.O. nº28184 de 11/02/2022

Resultado de Julgamento 10022022

D.O. nº28184 de 11/02/2022
Homologacao ROSA

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2021

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, divulga o Resultado Definitivo da seleção de propostas no âmbito do Edital de Chamamento Público 01/2021 que tem como objeto a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil (OSCs), conforme condições estabelecidas neste Edital, em conformidade com os itens 1.4, 1.5 e 3.3, vejamos:

1.4. As OSC’s poderão apresentar somente 1 (uma) proposta pelas 06 (seis) diretrizes, visando o princípio da isonomia. Será observada ainda ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do termo de fomento

1.5. Serão selecionadas propostas vencedoras do presente edital para celebração de termos de fomentos e, em havendo disponibilidade orçamentária durante a validade do presente edital, poderá haver a seleção de outras propostas, observada a ordem de classificação e o limite orçamentário disponível para a celebração dos termos de fomentos.

3.3. O número de termos de fomento celebrado por meio desse edital será de até 60 (sessenta) termos, voltados para as seguintes diretrizes:

A Comissão de Seleção recebeu, de forma tempestiva, dois recursos administrativos, sendo o primeiro do Instituto Desportivo da Criança e o segundo da ONG Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer, os quais foram conhecidos, mas no mérito, negado provimento, mantendo inalterada a decisão anterior que considerou as recorrentes inabilitadas para prosseguir no credenciamento e posterior formalização do Termo de Fomento.

Assim, apresentamos a classificação final das propostas vinculadas aos itens dos Objetivos específicos 13, 14 e 15 do Edital, após Decisão Final conforme itens 19.3 e 19.4 do Edital, se encontrando aptas para procederem a formalização do Termo de Fomento previsto no item 20.1.

TABELA DE CLASSIFICAÇÃO

DIRETRIZ I - CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Proponente

Nota Máxima

Nota Mínima

Pontuação

Proposta Classificada ou Eliminada

Ordem de Classificação

Associação Varzeagrandense Madre Tereza de Calcutá

10,0

6,0

9,5

Classificada

1ª

Associação Beneditina da Providência

10,0

6,0

9,0

Classificada

2ª

Associação Caminhando para Mais Um Sonho

10,0

6,0

8,5

Classificada

3ª

Associação Beneficente Vida Nova

10,0

6,0

8,5

Classificada

4ª

Sociedade Hípica Cuiabana

10,0

6,0

6,0

Classificada

5ª

Associação Nativos

10,0

6,0

6,0

Classificada

6ª

MSMT- Centro Juvenil Dom Bosco

10,0

6,0

6,0

Classificada

7ª

Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso

10,0

6,0

5,0

Eliminada

-

Associação Matogrossense de Apoio e Pesquisa à Adoção- AMPARA

10,0

6,0

4,5

Eliminada

-

Associação Anjo Miguel

10,0

6,0

3,5

Eliminada

-

Comitê Pró-Infância

10,0

6,0

3,5

Eliminada

-

Instituto Desportivo da Criança

10,0

6,0

3,5

Eliminada

-

Associação de Amigos da Criança com Câncer

10,0

6,0

3,0

Eliminada

-

Igreja de Deus no Brasil

10,0

6,0

1,0

Eliminada

-

DIRETRIZ II - IDOSOS

Proponente

Nota Máxima

Nota Mínima

Pontuação

Proposta Classificada ou Eliminada

Ordem de Classificação

Lar dos idosos São Vicente de Paulo de Várzea Grande/MT

10,0

6,0

7,0

Classificada

1ª

Associação de Promoção Humana e Social- ATITUDE

10,0

6,0

4,0

Eliminada

-

DIRETRIZ III - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Proponente

Nota Máxima

Nota Mínima

Pontuação

Proposta Classificada ou Eliminada

Ordem de Classificação

Centro de Reabilitação Louis Braille

10,0

6,0

8,0

Classificada

1ª

Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Primavera do Leste

10,0

6,0

5,5

Eliminada

-

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso, Escola Especial Sorriso Esperança do Amanhã

10,0

6,0

2,5

Eliminada

-

Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Poconé

10,0

6,0

2,0

Eliminada

-

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jauru

10,0

6,0

1,0

Eliminada

-

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cuiabá

10,0

6,0

1,0

Eliminada

-

Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Campos de Júlio

10,0

6,0

0,0

Eliminada

-

DIRETRIZ IV - PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Proponente

Nota Máxima

Nota Mínima

Pontuação

Proposta Classificada ou Eliminada

Ordem de Classificação

Associação de Especialistas Médicos e outros Profissionais de Rondonópolis - AEMPRO

10,0

6,0

0,0

Eliminada

-

DIRETRIZ V - DEPENDENTES QUÍMICOS

Proponente

Nota Máxima

Nota Mínima

Pontuação

Proposta Classificada ou Eliminada

Ordem de Classificação

Associação e Comunidade Terapêutica Tenda de Abraão

10,0

6,0

9,0

Classificada

1ª

Comunidade Terapêutica Viver de Novo

10,0

6,0

6,5

Classificada

2ª

Associação Terapêutica e Ambiental Paraíso- ATAP

10,0

6,0

6,0

Classificada

3ª

Associação Terapêutica Portal da Sobriedade- ATPS

10,0

6,0

5,5

Eliminada

-

DIRETRIZ VI - MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Proponente

Nota Máxima

Nota Mínima

Pontuação

Proposta Classificada ou Eliminada

Ordem de Classificação

ONG Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer

10,0

6,0

2,0

Eliminada

-

Associação de Especialistas Médicos e outros Profissionais de Rondonópolis - AEMPRO

10,0

6,0

0,0

Eliminada

-

As Organizações da Sociedade Civil que foram classificadas, deverão acessar o sistema SIGcon, no período de 11/02/2022 a 11/04/2022, por meio do link <http://sigcon.seplan.mt.gov.br/index_.php?operacao=Exibir&serv=convenio/progs/select_db2&cod_uo=22101&prog_codigo=512&prog_ano=2022&acao_codigo=2295#ancora>, o qual contém todas as informações pertinentes para o preenchimento do plano de trabalho, cuja proposta deverá ser inclusa no Programa 2295.

Cuiabá/MT, 11 de fevereiro de 2021

Eliane Nunes Guedes

Presidente da Comissão

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