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ATO ADMINISTRATIVO Nº 1898/2025/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº METAMAT-PRO-2025/00512, resolve autorizar a cessão de NATAN DOMINGUES DA SILVA JUNIOR, Técnico Administrativo, matrícula funcional nº 250139/001, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para exercer suas funções na Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT, pelo período de 01 de setembro de 2025, até enquanto perdurar o exercício do cargo em comissão ou função de confiança, nos termos do artigo 1°-A da Lei Complementar n° 265/2006, artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990 e Decreto nº 691/2020, com ônus para o órgão de origem.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2025.

(Assinado digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão