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D.O. nº29064 de 01/09/2025
PORTARIA Nº 1406.SSDPG 29.08.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis
D.O. nº29064 de 01/09/2025

PORTARIA Nº 368/2025/DPG - Torna sem efeito o ATO Nº 334/2025

D.O. nº29064 de 01/09/2025
PORTARIA Nº 369/2025/DPG - ALTERAR a lotação da Assessora de Defensora RAFAELA SILVA CAMPOS MELO

PORTARIA Nº 368/DPG, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Torna sem efeito o ATO Nº 334/2025.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 334/2025, que exonerou Rafaela Silva Campos Melo do cargo de Assessora de Defensora, publicado no D.O.E nº 29.059, de 25 de agosto de 2025, conforme decisão proferida no Procedimento n° 2025.0.000017475-0.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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