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D.O. nº29058 de 22/08/2025
PORTARIA Nº 175 - ELDER SILVA DE SOUSA - ESTABILIDADE
D.O. nº29064 de 01/09/2025

Portaria XXX -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 050.2025 e 051.2025 - ELO COMERCIAL LTDA e C.LR. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE.

D.O. nº29065 de 02/09/2025
Portaria 129 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 052.2025 e 053.2025- ATM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA e SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

PORTARIA Nº 127/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor dos Contratos, Fiscal Titular e Fiscal Substituto aos Contratos nº 050/2025/SEPLAG e 051/2025/SEPLAG, das empresas ELO COMERCIAL LTDA e C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GENERO ALIMENTICIO E MEDICO HOSPITALAR LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/10483.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/10483 e CONTRATO N° 050/2025/SEPLAG

ELO COMERCIAL LTDA.

CNPJ nº 50.974.116/0001- 08.

R$ 29.080,00

O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva de adesão (participante) à Ata de Registro de Preços nº 009/2025/SEPLAG, decorrente de Pregão Eletrônico nº 001/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

José Eduardo Ferreira Gomes.

Matrícula nº 143485.

 Bruno Fontes da Silva.

Matrícula nº 290836.

Vanessa Camila Souza Viana. Matrícula nº 301112.

22/08/2025

SEPLAG-PRO-2025/10483 e CONTRATO N° 051/2025/SEPLAG

C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GENERO ALIMENTICIO E MEDICO HOSPITALAR LTDA.

CNPJ nº 18.493.600/0001-02.

R$ 13.330,80

O objeto do presente objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios (chá mate), conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva de adesão (participante) à Ata de Registro de Preços nº 009/2025/SEPLAG, decorrente de Pregão Eletrônico nº 001/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

José Eduardo Ferreira Gomes.

Matrícula nº 143485.

 Bruno Fontes da Silva.

Matrícula nº 290836.

Vanessa Camila Souza Viana. Matrícula nº 301112.

22/08/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de agosto de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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