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D.O. nº29064 de 01/09/2025
PORTARIA Nº 1398.SSDPG 29.08.2025 - Designa coordenadora em substituição no Núcleo de Juara
D.O. nº29064 de 01/09/2025

PORTARIA Nº 1399.SSDPG 29.08.2025 - Designa coordenadora em substituição no Núcleo de Tangará da Serra

D.O. nº29064 de 01/09/2025
PORTARIA Nº 1400.SSDPG 29.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Cível de Rondonópolis

PORTARIA Nº 1399/SSDPG, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição do Núcleo de Tangará da Serra.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000017641-9.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública JANAINA YUMI OSAKI para atuar como Coordenadora em Substituição no Núcleo de Tangará da Serra, nos dias 29/09/2025 a 18/10/2025, em razão do usufruto de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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