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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

​TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 006/2022

PROCESSO 026/2022

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada na Lei 14.133/2021 Art. 75  inc. II  e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, tem como objeto contratar empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA RICA. A empresa contratada é a DISAL DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS S.A, inscrita no CNPJ 62.277.041/0001-87. Valor global do contrato é de R$ 18.862,26 (Dezoito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos) . RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da C.P.L e Parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Vila Rica, 10 de Fevereiro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA ABMAEL BORGES DA SILVEIRA C.P.F.: 328.086.071-72

R.G.: 1614784 SSP/GO