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D.O. nº29064 de 01/09/2025
Portaria XXX -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 050.2025 e 051.2025 - ELO COMERCIAL LTDA e C.LR. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE.
D.O. nº29065 de 02/09/2025

Portaria 129 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 052.2025 e 053.2025- ATM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA e SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

D.O. nº29066 de 03/09/2025
Portaria 133-2025- SEPLAG - Fiscais dos Contratos nº 042.2021 - 0041.2021 - 043.2021 - 046.2021 - 066.2024 - 044.2024 - 045.2024 - 073.2024 - 064.2022

PORTARIA Nº 129/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto aos contratos nº 052/2025/SEPLAG e 053/2025/SEPLAG, das empresas ATM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA e a SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/00818.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência dos contratos, sendo:

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/00818 e CONTRATO N° 052/2025/SEPLAG

ATM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA.

CNPJ nº 24.706.550/0001-99.

R$ 2.695,00

O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviço especializado para a realização de manutenções preventivas/corretivas nos equipamentos tipo nobreak, sendo fornecido todo material necessário para a execução, a fim de atender as demandas em 7(sete) Unidades Descentralizadas do Ganha Tempo e a Sede SEPLAG/MT. A execução dos serviços, compreenderão as cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças e Sinop/MT.

Francisco Marcos Colantonio.

Matrícula nº 115794.

 Luciano Pessoa.

Matrícula nº 345986.

José Mario Soares de Araujo. Matrícula nº 307358.

29/08/2025

SEPLAG-PRO-2025/00818 e CONTRATO N° 053/2025/SEPLAG

SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

CNPJ nº 18.690.686/0001-55.

R$ 38.805,80

O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviço especializado para a  realização de manutenções preventivas/corretivas e o fornecimento de baterias para equipamentos tipo nobreak, sendo fornecido todo material necessário para a execução, a fim de atender as demandas em 7(sete) Unidades Descentralizadas do Ganha Tempo e a Sede SEPLAG/MT. A execução dos serviços e fornecimentos dos produtos, compreenderão as cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças e Sinop/MT

Francisco Marcos Colantonio.

Matrícula nº 115794.

 Luciano Pessoa.

Matrícula nº 345986.

José Mario Soares de Araujo. Matrícula nº 307358.

29/08/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de setembro de 2025

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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