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D.O. nº29065 de 02/09/2025
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2025 - KIDILI
D.O. nº29065 de 02/09/2025

PUBLIC coop.0530.2025.SAPEZAL

D.O. nº29066 de 03/09/2025
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 063-2024 - GMIESKI

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0530-2025

PROCESSO: MTPAR-PRO-2025/01900

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o Apoio técnico para a instrução, elaboração e realização de chamamento público para selecionar empresa do ramo da Construção Civil, a fim de viabilizar empreendimento(s) habitacional(is) no município de SAPEZAL - MT, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.860/2025, sob os auspícios da Lei Federal nº 14.620/2023 -Programa Minha Casa, Minha Vida, Lei Estadual nº 11.587/2021 e Decreto Estadual nº 371/2023 e alterações - Programa SER Família Habitação.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025

INICIO:01/09/2025 - TÉRMINO:01/09/2027

COOPERANTE:MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A - MT-Par

COOPERADO:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL - MT

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