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D.O. nº29063 de 29/08/2025
Lauda 100 - Valor e Prazo
D.O. nº29065 de 02/09/2025

Lauda 101 - Valor

D.O. nº29066 de 03/09/2025
Lauda 102 - Valor e Celebração

LAUDA 101

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1758-2021.

Processo. SEDUC-PRO-2023/12712

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1758-2021, no valor total de R$ 748.669,96 (Setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 715.114,04 (setecentos e quinze mil, cento e quatorze reais e quatro centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 33.555,92 (Trinta e três mil,

quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 28/08/2025

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Andréia Wagner- Prefeita de Jaciara/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1147-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/55154.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, CNPJ nº 03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1147-2024, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 30/08/2025 para 20/02/2025.

ASSINATURA: 29/08/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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