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D.O. nº29065 de 02/09/2025
Extrato do contrato nº 052.2025 - ATMM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA
D.O. nº29065 de 02/09/2025

EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO SEPLAG - SEDUC - ESCOLA IARA MARIA MINOTTO GOMES

D.O. nº29066 de 03/09/2025
EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO SEPLAG - SEDUC - ESCOLA LUIZA NUNES BEZERRA

EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2025/24965

OBJETO: O presente termo tem por objeto a devolução do bem imóvel  localizado na Rua Colômbia, nº 407,  Bairro Jardim América, Juara-MT, com área de terreno medindo 8.360,00 m² (oito mil, trezentos e sessenta metros quadrados, registrado sob a Matrícula nº 3.957,fl. 01, lv. 2, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Juara-MT.

ANTIGA AFETAÇÃO: ESCOLA ESTADUAL IARA MARIA MINOTTO GOMES.

A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve de comum acordo efetivar a DEVOLUÇÃO do imóvel descrito e caracterizado acima, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação - SEDUC

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG

CEDENTE

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