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D.O. nº29065 de 02/09/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 198/2025
D.O. nº29065 de 02/09/2025

Extratos GSB 01.09.2025

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 1.075 de 11 de agosto de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem I, existente no córrego sem denominação, UPG A - 7 - Médio Xingú, Sub Bacia do rio Xingu, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Guarantã do Norte /MT, coordenadas geográficas 09°45’55,29” S e 54°24’44,02”W, empreendedor Espolio de Arlindo Carrera Maranhos - CPF: 089.398.101-04, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno

Portaria nº 1.076 de 07 de agosto de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego sem denominação, afluente do Rio Braço Dois, UPG A - 5 - Médio Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Nova Santa Helena /MT, coordenadas geográficas 10°51’18,51” S e 55°10’29,79”W, empreendedor Município de Nova Santa Helena - CNPJ: 04.214.704/0001-18, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.110 de 18 de agosto de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Trojan, existente no Córrego da Onça, UPG TA - 4 - Alto Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica do Tocantins - Araguaia, no município de  Primavera do Leste/MT, coordenadas geográficas 15°15’33,31” S e 54°10’56,87”W, empreendedor João Ernesto Segabinazzi Trojan - CPF: 152.508.490-91, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.115 de 18 de agosto de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem 01, existente no córrego sem denominação, UPG A - 7 - Médio Xingu, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de São José do Xingu /MT, coordenadas geográficas 10°49’33,38” S e 52°24’42,71”W, empreendedor José Eduardo Muffato - CPF: 006.546.339-08, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.116 de 18 de agosto de 2025, pré-classifica, quanto à Segurança, a Barragem B1, existente no Córrego da Lata, UPG TA - 3 - Alto Araguaia, Bacia Hidrográfica Tocantins - Araguaia, no município de Pontal do Araguaia /MT, coordenadas geográficas 15°56’09,50” S e 52°22’35,50”W, empreendedor Jader Alves Pereira - CPF: 032.000.861-17, quanto ao Dano Potencial Associado Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.120 de 19 de agosto de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Jatobá, existente no Córrego Tamandaré, afluente do Rio Saraé, UPG A - 15 - Sub Bacia do rio Aripuanã, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, coordenadas geográficas 15°7’52,23” S e 59°34’48,50”W, empreendedor Santa Luzia Agropecuária Ltda - CNPJ: 47.165.201/0001-02, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.124 de 19 de agosto de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego Jabuti, afluente do Rio Suiá - Miçú, UPG A - 8 - Sub Bacia do Rio Xingu, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Querência/MT, coordenadas geográficas 15°03’55,34” S e 52°12’41,59”W, empreendedor Agropecuária São José e participações Ltda. - CNPJ: 39.759.283/0001-95, quanto ao Dano Potencial Associado Médio, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.136 de 20 de agosto de 2025, pré-classifica, quanto à Segurança, a Barragem Rotacionado 15, existente no Córrego Duas Pontes, UPG P - 6 - Correntes - Taquari, Bacia Hidrográfica do Paraguai, no município de Itiquira/MT, coordenadas geográficas 17°08’19,72” S e 54°53’37,16”W, empreendedor Caetano Polato - CPF: 387.662.729-04, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.156 de 22 de agosto de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego sem denominação, afluente do Córrego Fartura, UPG A - 8 - Suiá - Miçú, Bacia Hidrográfica Amazônica no município de São Felix do Araguaia/MT, coordenadas geográficas 11°25’17,72” S e 52°24’36,82”W, empreendedor Rodrigo Lellis Balardin - CPF: 181.179.278-29, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.157 de 22 de agosto de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego sem denominação, afluente do Rio bandeira, UPG P - 4 - Alto Rio Cuiabá, Bacia Hidrográfica do Paraguai, no município de Cuiabá/MT, coordenadas geográficas 15°29’42,62” S e 56°10’40,38”W, empreendedor São Bendito Urbanismo Ltda - CNPJ: 19.544.653/0001-60, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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