Legislação

D.O. nº29064 de 01/09/2025
Extrato do TCACC Nº 026/2025/UFC/DETRAN-MT - Diogo Alexandre Comel

D.O. nº29065 de 02/09/2025

_Extrato 2TA - Contrato 068_2024

D.O. nº29066 de 03/09/2025
Errata ao Extrato do 2 TA Contrato 068_2024 (1)

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 068/2024/DETRAN/MT

(Processo DETRAN-PRO-2024/24160.01)

OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, nos termos do caput do art. 111 da Lei Federal n. 14133/2021.

DA VIGÊNCIA: 17/08/2025 a 16/11/2025

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29/08/2025.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

CONTRATADA: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº º 36.969.897/0001-03 - SEVERINO REZENDE DA SILVA.

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D.O. nº29064 de 01/09/2025Extrato do TCACC Nº 026/2025/UFC/DETRAN-MT - Diogo Alexandre Comel

D.O. nº29065 de 02/09/2025

_Extrato 2TA - Contrato 068_2024

D.O. nº29066 de 03/09/2025Errata ao Extrato do 2 TA Contrato 068_2024 (1)

D.O. nº29064 de 01/09/2025
Extrato do TCACC Nº 026/2025/UFC/DETRAN-MT - Diogo Alexandre Comel

D.O. nº29066 de 03/09/2025
Errata ao Extrato do 2 TA Contrato 068_2024 (1)