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D.O. nº29044 de 04/08/2025
AVISO DE RESULTADO DISPENSA 10
D.O. nº29065 de 02/09/2025

EDUARDO EXONERAÇÃO

D.O. nº29065 de 02/09/2025
EDUARDO NOMEAÇÃO

DECRETO LEGISLATIVO N.º   06/2025

“Dispõe sobre a exoneração de ASSESSOR LEGISLATIVO e dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, GREGORIO TOLENTINO MORETTI DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, etc.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica exonerado do Cargo de Assessor Legislativo o Sr. EDUARDO VIEIRA DE FREITAS FAGUNDES, CPF/MF - 064.858.731-20, nos termos da Lei Municipal n.º 237/2000, com as alterações introduzidas pela lei n.º 1182/2021, e revogadas pela lei 1340/2023.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alto Taquari (MT), 01 de setembro de 2025.

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GREGORIO TOLENTINO MORETTI DE ALMEIDA

Presidente da Câmara Municipal

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