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D.O. nº29060 de 26/08/2025
PUBLICAÇÃO - PEDIDO DE RENOVAÇÃO
D.O. nº29065 de 02/09/2025

TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 005/2025/SUDEM/SALOC - RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APROVAÇÃO N.º 002/2024/SUDEM/SALOC

D.O. nº29066 de 03/09/2025
PUBLICAÇÃO - Renovação da AD

TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 005/2025/SUDEM/SALOC

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APROVAÇÃO N.º 002/2024/SUDEM/SALOC

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

APROVAR o Projeto Executivo de Sistema de Balizamento de Pista, Farol Rotativo, Biruta Iluminada, Iluminação de Pátio, Casa de Força/Sistema de energia emergencial do Aeroporto Brigadeiro Eduardo Gomes (SDNM), localizado na cidade de Nova Mutum, no estado de Mato Grosso.

O projeto foi elaborado pela INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA. Considerando que o Projeto Executivo foi analisado pela Consultoria do Consórcio Integração, e validado por esta Superintendência de Desenvolvimento de Modais - SUDEM, sendo verificado que foram efetuadas todas as correções dos apontamentos;

Considerando ainda que a responsabilidade técnica por todos os estudos e disciplinas que compõem o Projeto Executivo, inclusive pelo orçamento, compete à empresa INFRACEA e a seus funcionários, havendo o registro o Eng.º JOSÉ LUCIANO VICENTE DA SILVA - RNP 2102290450 (ART 0720220041683);

Considerando que a atualização da planilha orçamentária foi elaborada pelo Eng.º PAULO ROBERTO BEZERRA - RNP 1200089359 (ART 1220250154370);

A condição mais vantajosa foi com desoneração, cujo valor é de R$ 2.505.058,84 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

Cuiabá/MT, 29 de agosto de 2025.

PAULO ROBERTO BEZERRA

Coordenador de Modais

SUDEM/SALOC/SINFRA

CREA/MT 15468

(ORIGINAL ASSINADO)

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