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D.O. nº29065 de 02/09/2025
Lauda 101 - Valor
D.O. nº29066 de 03/09/2025

Lauda 102 - Valor e Celebração

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LAUDA 102

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 2097-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/11076

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ n. 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ n. 15.023.898/0001-90.

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 2097-2021, em R$ 2.593.076,90 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, setenta e seis reais e noventa centavos), sendo R$ 1.547.858,24 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 1.045.218,66 (um milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 02/09/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Mariano Kolankiewicz Filho - Prefeito de Água Boa/MT.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0740-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/98778

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão do Norte de Mato Grosso, CNPJ nº 27.969.843/0001-57

OBJETO: Olimpíada de Matemática da UNEMAT nas Escolas Estaduais Militares do Estado de Mato Grosso.

VALOR: R$ 190.267,00 (cento e noventa mil e duzentos e sessenta e sete reais) por parte da CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.43

FONTE: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.002228-9

VIGÊNCIA: 30/08/2026

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025

FISCAL: Waldney Jorge de Lisboa, matrícula n° 45364.

GESTOR(A): Tatiana de Albues Pinto, matrícula nº 290249

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Anderson Alves Pinto, matrícula nº 350937; Juliana Patrícia Miranda da Silva e Souza, matrícula nº 230851 e Francisco Carlos Paiva da Silva, matrícula: 35541

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Vandersézar Casturino-  Diretor Geral da FAEPEN/MT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1985-2025.

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2025/07858

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e o Instituto Produz, CNPJ nº 06.179.673/0001-37

OBJETO: Ciclo de palestras educativas e de conscientização para os estudantes da rede de ensino de Mato Grosso.

VALOR: R$ 199.999,98 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) por parte da CONCEDENTE.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.00

FONTE: 1.500.0000

EMPENHO: 14101.0001.25.000025-3

VIGÊNCIA: 30/03/2026

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025

FISCAL: Lígia Maria Pereira da Silva, Matrícula nº 69689;

GESTOR: Beine José da Silva, Matrícula nº 87129;

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Giovanna Rondon Prates - Matrícula nº 346204 e Rean Silva Duarte, Matrícula nº 344905.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Pamera Lima - Presidente do Instituto Produz.

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