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D.O. nº29066 de 03/09/2025
Extrato_Completo_Termo_Aditivo_102-2023
D.O. nº29066 de 03/09/2025

PORTARIA Nº 1417.SSDPG 02.09.2025 - Férias

D.O. nº29067 de 04/09/2025
ATO N° 345/2025 - Exonerar ANGELA MICHELY PIOVISAN LEITE do cargo de Assessora de Defensora

PORTARIA Nº 1417/SSDPG DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON, matrícula 100992, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017769.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/11/2025 a 18/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017772.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017773.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017805.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA CHRISTICHINI OLIVEIRA, matrícula 101006245, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/09/2025 a 05/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017764.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública ANGELICA SANTOS MARCONDES, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/09/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 017765.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público JOAO VITOR PIOVESAN LEITE, matrícula 101006306, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017767.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público JOAO VITOR PIOVESAN LEITE, matrícula 101006306, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017768.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público JEAN PAUL DIAS, matrícula 100658, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017771.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública KAREN LARISSA TORRES, matrícula 101004772, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017774.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público ADILSON JOSE DOMINGOS FILHO, matrícula 101005877, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/09/2025 a 05/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017776.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA GOMES ARAUJO, matrícula 101005872, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017792.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública VANDIRLENE LIPU DE SOUZA, matrícula 101006076, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017804.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública DANIELA BARBOSA REZENDE, matrícula 101055, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/09/2025 a 05/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017810.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública DANIELA BARBOSA REZENDE, matrícula 101055, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/09/2025 a 10/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017811.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública CAMILLA MARIA MARQUES NASCIMENTO, matrícula 101004956, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017846.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público FELIPE ROSSI DO PRADO, matrícula 101007196, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/09/2025 a 04/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017856.

Art. 18. ALTERAR as férias individuais do Servidor Público FELIPE RIBAS AHAD, matrícula 101005827, que seriam usufruídas no período de 13/10/2025 a 27/10/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem usufruídas no período de 20/10/2025 a 03/11/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017797-0.

Art. 19. ALTERAR 1 (um) dia de folga compensatória da Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO, matrícula 101144, que seria usufruída no dia 17/11/2025, referente ao plantão integrado, para ser usufruída no dia 16/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 2025.0.000017368-1.

Art. 20. ALTERAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO, matrícula 101144, que seriam usufruídas no período de 18/11/2025 a 19/11/2025, referente à escala de recesso forense, para serem usufruída no período de 19/01/2026 a 20/01/2026, referente à escala de recesso forense, conforme procedimento nº 2025.0.000017368-1.

Art. 21. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO, matrícula 101144, que seriam usufruídas no período de 24/11/2025 a 03/12/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem usufruídas no período de 21/01/2026 a 30/01/2026 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017368-1.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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