Aguarde por favor...
D.O. nº29065 de 02/09/2025
EXTRATO 373-2025 - SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
D.O. nº29066 de 03/09/2025

EXTRATO 516-2025 - CARLINDA

D.O. nº29066 de 03/09/2025
EXTRATO 011-2025 - SEDEC CESSÃO DE USO IMÓVEL CPA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0516-2025/EMPAER/MUNICÍPIO DE NOVA CARLINDA-MT

Extrato do Termo de Cooperação n° 0516/2025, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e o Município de CarlindaMT.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação dos partícipes para execução de programa de Assistência Técnica e Extensão Rural, bem como envidar todos os esforços necessários à efetiva instalação e funcionamento do escritório da EMPAER no município, visando prestar aos produtores atividades de difusão de conhecimentos científicos de natureza técnica, econômica e social além de melhoria das condições de vida no meio rural, em consonância com os objetivos e diretrizes da EMPAER-MT, do Governo Federal, Estadual, Municipal, do Plano de Trabalho Municipal, além de prestar assessoria/consultoria técnica por meio de um profissional/técnico capacitado a fim de facilitar e auxiliar os procedimentos de inspeção no âmbito municipal.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a EMPAER-MT e o Município de Carlinda-MT, via Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Industria desenvolverão ações de gestão integrada.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá sua vigência de (2) dois anos, contados a partir da data de sua publicação e podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Suelme Evangelista Fernandes e pela Prefeitura Municipal de Carlinda-MT, seu Prefeito Fernando de Oliveira Ribeiro.

(Original Assinado)

Suelme Evangelista Fernandes

Diretor Presidente

EMPAER-MT

Cuiabá-MT, 02 de setembro de 2025.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital