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D.O. nº29064 de 01/09/2025
09 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0492-2025 - SETASC-SINE E P . M . SAPEZAL-MT
D.O. nº29066 de 03/09/2025

Extrato do Primeiro Termo Aditivo 044-2023 REFEIÇÕES NORTE SUL

D.O. nº29066 de 03/09/2025
03 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO - ÁGUA BOA - PRONTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023/SETASC

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E REFEIÇÕES NORTE SUL EIREL.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 19/09/2025 a 18/09/2026 e, incluir, item adicional na Cláusula Quarta -Da Vigência do referido contrato.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no artigo 106, da Lei nº 14.133/2021.

DA EFICACIA: A Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial do Estado, bem como divulgar os contratos administrativos e seus aditivos, como condição de eficácia, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do órgão contratante, conforme dispõe o parágrafo único do art. 296 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSM

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ZAIDE MARIA NECKEL

Representante Legal

CONTRATADA

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