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D.O. nº29066 de 03/09/2025
0621 - Portaria N. 0191.2025 - Susbtituição de Gestor, Fiscal ou Suplente - CTT Diversos - LJ
D.O. nº29066 de 03/09/2025

0622 - Portaria N. 0192.2025 - Susbtituição de Gestor, Fiscal ou Suplente - CTT Diversos

D.O. nº29066 de 03/09/2025
0623 -Portaria N. 0198.2025 - Designação de Gestor, Fiscal ou Suplente - CTT Diversos

PORTARIA Nº 0622/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 230/2024/SES/MT - VIGÊNCIA:30/08/2025 a 29/08/2026

FORNECEDOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Anita Ricarda da Silva - Matrícula: 97544

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Vitor Elisio Santana de Sousa - Matrícula: 350170

Gilson Márcio da Costa - Matrícula: 51598

CONTRATO Nº 171/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 26/08/2026

FORNECEDOR: SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Marilei de Oliveira Silva Neri - Matrícula: 321582

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Eliane Rodrigues Veloso - Matrícula: 203035

Valdir Mendes de Paula - Matrícula: 344340

CONTRATO Nº 173/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 28/08/2025 a 27/08/2027

FORNECEDOR: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CAL

Livia Katherine M. F. Fernandes - Matricula: 297407

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Tawana Silva Barbosa Gomes - Matricula: 319512

Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 02 de setembro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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