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D.O. nº29065 de 02/09/2025
EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO SEPLAG - SEDUC - ESCOLA IARA MARIA MINOTTO GOMES
D.O. nº29066 de 03/09/2025

EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO SEPLAG - SEDUC - ESCOLA LUIZA NUNES BEZERRA

D.O. nº29066 de 03/09/2025
EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO SEPLAG - SEDUC - ESCOLA OSCAR SOARES

EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2025/25106

OBJETO: O presente termo tem por objeto a devolução do bem imóvel  localizado na Rua João Pessoa, nº 151,  Bairro Centro, Juara-MT, com área de terreno medindo 7.193,78 m² (sete mil e cento e noventa e três metros quadrados e setenta e oito décimos de metro quadrado), registrado sob a Matrícula: nº. 3.257, 3.270, 3.271, 3.315, 3.316 e 3.317 do 1º Serviço de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos da Comarca de Juara -MT.

ANTIGA AFETAÇÃO: ESCOLA ESTADUAL LUIZA NUNES BEZERRA.

A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve de comum acordo efetivar a DEVOLUÇÃO do imóvel descrito e caracterizado acima, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação - SEDUC

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG

CEDENTE

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