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PORTARIA Nº 786/2025/GS/SEDUC-MT

Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 192/2025/GS/SEDUC/MT, publicada em 13 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial nº 28.930 - página 49, referente à Comissão de Qualificação Profissional.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares Estaduais nº 04/90 e nº 50/98, bem como o Decreto nº 6.481/2005;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos II e III, parágrafo 2°, do artigo 2°, passando a constar:

Onde se lê:

Art.2°

(...)

§2º. Membros Titulares e Suplentes:

II - Superintendência de Educação Básica/SAGE:

Titular: Gláucia Ribeiro - CPF 788XXX971XX

1º Suplente: Gustavo Santos Macedo - CPF 047XXX255XX

2º Suplente: Ingrid Regina da Silva Santos - CPF 025XXX751XX

III - Secretaria Adjunta de Gestão Regional - SAGR:

Titular: Lourizelma dos Santos Silva e Souza- CPF 822XXX361XX

1º Suplente: Rosiane Moreira e Silva - CPF 420XXX201XX

2º Suplente: Cláudio de Oliveira Brandão Júnior - CPF 017XXX031XX

Leia -se:

Art.2°

(...)

§2º. Membros Titulares e Suplentes:

II - Superintendência de Desenvolvimento Curricular e Gestão para Aprendizagem/SAGE:

Titular: Gláucia Ribeiro - CPF 788.XXX.971-XX

1º Suplente: Jeozadaque Marcos da Silva - CPF 130.XXX.147-XX

2º Suplente: Ingrid Regina da Silva Santos - CPF 025.XXX.751-XX

III - Secretaria Adjunta de Gestão Regional - SAGR

Titular: Lourizelma dos Santos Silva e Souza - CPF 822.XXX.361-XX

1º Suplente: Rosiane Moreira e Silva - CPF 420XXX201XX

2º Suplente: Sueli Yoko Kida Kawahara - CPF 532XXX641XX

Art.2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais artigos da Portaria N° 192/2025/GS/SEDUC/MT e Portaria Nº 291/2025/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 1 de setembro de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984