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D.O. nº29067 de 04/09/2025
PORTARIA DE APROVAÇÃO-MICRO
D.O. nº29067 de 04/09/2025

PORTARIA DE APROVAÇÃO

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PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

Portaria N° 199/2025

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo e Drenagem Pluvial, nas vias Travess-05,Rua C, Avenida São Paulo, Rua A, Rua Jerônimo Gregório e Rua B no município de Torixoréu/MT, e dá outras providências”.

Thiago Timo Oliveira, prefeito municipal, de Torixoréu/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

Resolve:

Artigo 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Torixoréu/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO E DRENAGEM PLUVIAL

META FÍSICA: 5.934,07 m²

RESPONSÁVEL TÉCNICO:

ENG° CIVIL MARCOS VINICIUS MONTEIRO MEIRELES

CREA MT 035608

Profissionais Responsável Pela Aprovação:

Engenheiro Civil (a): Arthur Uhlick Costa

CREA: 58038-MT

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Torixoréu - MT, 03 de Setembro de 2025

Thiago Timo Oliveira

Prefeito (a) Municipal

Arthur Uhlick Costa

Engenheiro Civil

CREA: 58038-MT
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