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D.O. nº29067 de 04/09/2025
05- EXTRATO DO REMANEJAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 2276-2023 - SETASC X PIA
D.O. nº29067 de 04/09/2025

06- EXTRATO DO REMANEJAMENTO TERMO DE FOMENTO 2053-2024 - SETASC X INCA

D.O. nº29068 de 05/09/2025
02- EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0494-2025 - SETASC-SINE E P . M .DIAMANTINO-MT

EXTRATO DO APOSTILAMENTO PARA O 1° PEDIDO DE REMANEJAMENTO AO O TERMO DE FOMENTO N° 2053-2024 SETASC E INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO.

PROTOCOLO: CASACIVIL-PRO-2024/06247 V.05

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Inca -Inclusão, Cidadania e Ação - INCA.

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o remanejamento de despesa do Termo de Fomento n. º 2053-2024 sem alterar no valor global do instrumento, abaixo demonstra-se como está a relação atual de material/equipamento a serem remanejados:

DISTRIBUIÇÃO ORIGINAL - ELEMENTOS DE DESPESA

RECURSOS INICIAIS - PT (A)

GASTOS REALIZADOS (B)

SALDO ATUAL C = A - B

REMANEJAM. SOLICITADO (D)

SITUAÇÃO FINAL E = C + B ± D

3390.36

R$ 30.000,00

R$ 0,00

R$ 30.000,00

- R$ 30.000,00

R$ 0,00

3390.39

R$ 72.016,71

R$ 72.016,71

R$ 72.016,71

+ R$ 30.000,00

R$ 102.016,71

 Conforme demostrado acima haverá alteração nos seguintes elementos de despesa:

3390.36 (Contratação de 01 Assistente Social AAVCC-ROO) valor a ser reduzido - R$ 30.000,00(Trinta mil reais);

3190.39 (Pagamento de Despesas das Viagens de Tratamento médico) Valor a ser acrescido + R$ 30.000,00 (Trinta mil reais);

ASSINATURA: 01/09/2025.

VIGÊNCIA: 17/03/2026

ASSINAM: klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Cibele Bussik Presidente do Instituto Inca -Inclusão, Cidadania e Ação - INCA.

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