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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398/2024/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 398/2024/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO neste contrato, cujo objeto consiste na aquisição de conjuntos de medalhas para condecorações, para atender as demandas das Unidades Descentralizadas da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Fica acrescido ao valor atual do contrato a importância de R$ 23.270,00 (vinte e três mil e duzentos e setenta reais), para atender a demanda da Polícia Militar.

Para o Item 13, o valor do acréscimo corresponde a R$ 2.135,00 (dois mil cento e trinta e cinco reais), que representa o percentual de 23,33333333% em relação ao valor inicial atualizado para o item.

Para o Item 14, o valor do acréscimo corresponde a R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), que representa o percentual de 20,00000000%, em relação ao valor inicial atualizado para o item.

Para o Item 15, o valor do acréscimo corresponde a R$ 5.350,00 (cinco mil e trezentos e cinquenta reais), que representa o percentual de 25,00000000%, em relação ao valor inicial atualizado para o item.

Para o Item 16, o valor do acréscimo corresponde a R$ 2.250,00, (dois mil e duzentos e cinquenta reais), que representa o percentual de 25,00000000%, em relação ao valor inicial atualizado para o item.

Para o Item 17, o valor do acréscimo corresponde a R$ 1.590,00 (um mil e quinhentos e noventa reais), que representa o percentual de 23,07692308%, em relação ao valor inicial atualizado para o item.

Para o Item 18, o valor do acréscimo corresponde a R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), que representa o percentual de 25,00000000%, em relação ao valor inicial atualizado para o item.

Para o Item 19, o valor do acréscimo corresponde a R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais), representa o percentual de 25,00000000%, em relação ao valor inicial atualizado para o item.

Para o Item 23, o valor do acréscimo corresponde a R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), que representa o percentual de 25,00000000%, em relação ao valor inicial atualizado para o item.

Para o Item 24, o valor do acréscimo corresponde a R$ 600,00 (seiscentos reais), que representa o percentual de 25,00000000%, em relação ao valor inicial atualizado para o item.

O valor total do contrato para atual vigência passará a ser R$ 496.272,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e duzentos e setenta e dois reais), compreendendo o valor inicial mais o presente acréscimo, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; UG: PM; Programa: 519; Projeto Atividade: 2738; Natureza Despesa: 339031; Fonte: 15010100; Valor: R$ 23.270,00.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato inicial e, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 02/09/2025

PROCESSO SIGADOC: PM-PRO-2025/08832.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE; e MARIA LUIZA FERNANDES MACHADO - IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA/CONTRATADA.