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D.O. nº29067 de 04/09/2025
EXTRATO DO CONT Nº 133-2025 - OLMI INFORMÁTICA (1)
D.O. nº29067 de 04/09/2025

EXTRATO PORTARIA 413-2025 - CONTRATO 133-2025 - OLMI INFORMÁTICA (1)

D.O. nº29067 de 04/09/2025
TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_E_HOMOLOGAÇÃO__PE_n._90016-2025-limpeza de terreno

PORTARIA N.º 413/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º  2025.0.000017264-2 os servidores abaixo descrito para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 133/2025/DPEMT, celebrado com a empresa  OLMI INFORMÁTICA LTDA, o contrato tem por objeto a aquisição de refrigeradores tipo frigobar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

101082-1

Fiscal Substituto

Marcus Augusto Boa Morte Brandão

101003442-1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Assinada em 02 de setembro de 2025.

(original assinado)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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