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D.O. nº29067 de 04/09/2025

AVISO DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2025

AVISO DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2025 - A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que recebeu documentos e credenciou na SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, OU OUTRO QUE O VENHA A SUBSTITUIR, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, EXECUTADOS DENTRO DO  PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO - MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 371/2023, ORGANIZADO PELO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MTa Empresa PAIAGUAS INCORPORADORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.009.202/0001-10. Matupá - MT, 03 de Setembro de 2025.ALEXSANDRA TOSTA BATISTA

- Agente de Contratações-