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D.O. nº29065 de 02/09/2025
PORTARIA Nº 089.2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.2025.CASACIVIL.MT - ADOBE
D.O. nº29067 de 04/09/2025

PORTARIA Nº 090.2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.2025.CASACIVIL.MT- DIONIS MAIA PIRES ME

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EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2025/CASACIVIL/MT.

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2025/10809

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N°. 56.086.162/0001-49

CONTRATADA:  DIONIS MAIA PIRES -ME - CNPJ N º 24.339.050.0001-66

OBJETO: Aquisição de açúcar tipo cristal, para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

MODALIDADE:Contratação por Adesão Partícipe - ARP Nº 009/2025/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/SEPLAG/MT

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022, e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 0001 - CASA CIVIL

Projeto/Atividade: 2007

Fonte: 1.500.0000/ 1.501.0100

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.006

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 1.077,44 (Hum mil e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2025.

ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e DIONIS MAIA PIRES - Representante da Empresa - DIONIS MAIA PIRES -ME.

PORTARIA Nº 090/2025/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3.º da Lei Complementar n. 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 e suas alterações posteriores e da Portaria nº 159/2024/CASACIVIL de 19/12/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

PROCESSO/

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

UO 04101

UG 0001

FISCAL

UO 04101

UG 0001

FISCAL

SUPLENTE

UO 04101

UG 0001

CASACIVIL-PRO-2025/10809

CONTRATO N. 022/2025/CASACIVIL

DIONIS MAIA PIRES -ME

CNPJ n.

24.339.050.0001-66

Aquisição de açúcar tipo cristal, para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

12 (doze) meses

03/09/2025

a    03/09/2026

Giuliano Rothbarth Zanutto

Matrícula: 280268

Carlos Henrique Amorim da Silva

Matrícula:

340745

Juliana de Almeida Dias

Matrícula:

318075

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(original assinado digitalmente)

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