Legislação

D.O. nº29067 de 04/09/2025
EXTRATO PORTARIA 413-2025 - CONTRATO 133-2025 - OLMI INFORMÁTICA (1)

D.O. nº29067 de 04/09/2025

TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_E_HOMOLOGAÇÃO__PE_n._90016-2025-limpeza de terreno

D.O. nº29067 de 04/09/2025
AVISO DE SUSPENSÃO - 90018.2025

Processo nº 2024.0.000004544-0

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025

O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90016/2025, procedimento licitatório n. 2024.0.000004544-0, que visa a futura e eventual contratação dos serviços contínuos de limpeza de terreno com corte de grama, poda de árvores e serviços de desinsetização/dedetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital e unidades do Interior.

LOTE 01 - REGIÃO METROPOLITANA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO	QTD	VALOR UNIT. ESTIMADO	VALOR UNIT. OFERTADO	EMPRESA	SITUAÇÃO	VALOR TOTAL
01	Serviço de poda de árvores a partir de 2 até 3,9 metros de altura, inclusive retirada de detritos, troncos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado, com material e equipamento necessários. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	08 unid	R$ 96,94	R$ 94,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 752,00
02	Serviço de poda de árvores a partir de 4 até 7 metros de altura, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	08 unid	R$ 153,19	R$ 149,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 1.192,00
03	Serviço de poda de árvores acima de 7 metros de altura, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	10 unid	R$ 307,29	R$ 294,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 2.940,00
04	Serviço de limpeza de terreno com corte de grama, poda de arbustos, folhas, folhagens e canteiros com varrição de toda área verde e de solo natural, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 03 vezes ao ano.	7.889,43 m²	R$ 0,44	R$ 0,40	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 3.155,60
05	Limpeza de terreno - com retirada de vegetação mecânica com maquinário e nivelamento de terreno - pelo menos 01 vez ao ano - Várzea Grande/MT.	10.000 m²	R$ 1,83	R$ 1,80	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 18.000,00
06	Serviço de remoção de material - do tipo entulho, em caçamba, com coleta e transporte de entulhos.	300 m³	R$ 91,38	R$ 89,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 26.700,00
07	Serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização para atender toda a região metropolitana na capital de Mato Grosso e Várzea Grande/MT, os serviços serão prestados com frequência mínima a cada 03 meses, sendo aplicado o total de 04 vezes ao ano - total de unidades da região com área total de 15.624,10 * 4.	62.496,40 m²	R$ 0,45	R$ 0,41	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 25.623,36
Valor Total: R$ 78.362,96 (setenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos)

LOTE 02 - REGIÕES NORTE E NOROESTE I
ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO	QTD	VALOR UNIT. ESTIMADO	VALOR UNIT. OFERTADO	EMPRESA	SITUAÇÃO	VALOR TOTAL
01	Serviço de poda de árvores a partir de 2 até 3,9 metros de altura, inclusive retirada de detritos, troncos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado, com material e equipamento necessários. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	02 unid	R$ 96,94	R$ 91,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 182,00
02	Serviço de poda de árvores a partir de 4 até 7 metros de altura, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens,com posterior descarte do material em local adequado. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	02 unid	R$ 153,19	R$ 148,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 296,00
03	Serviço de poda de árvores acima de 7 metros de altura, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	02 unid	R$ 307,29	R$ 298,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 596,00
04	Limpeza de terreno - com retirada de vegetação mecânica com maquinário e nivelamento de terreno - pelo menos 01 vez ao ano - Alta Floresta/MT.	1.725 m²	R$ 1,87	R$ 1,82	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 3.139,50
05	Serviço de remoção de material - do tipo entulho, em caçamba, com coleta e transporte de entulhos - Alta Floresta/MT.	52 m³	R$ 91,38	R$ 87,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 4.524,00
06	Limpeza de terreno - com retirada de vegetação mecânica com maquinário e nivelamento de terreno - pelo menos 01 vez ao ano - Cotriguaçu/MT.	1.312,13 m²	R$ 1,83	R$ 1,81	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 2.374,72
07	Serviço de remoção de material - do tipo entulho, em caçamba, com coleta e transporte de entulhos - Cotriguaçu/MT.	39 m³	R$ 91,38	R$ 91,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 3.549,00
08	Serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização no interior do estado, para atender toda a região norte e noroeste I, os serviços serão prestados com frequência mínima a cada 03 meses, sendo aplicado o total de 04 vezes ao ano - total de unidades da região com área total de 2.104,30 * 4	8.417,20 m²	R$ 0,57	R$ 0,50	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 4.208,50
Valor Total: R$ 18.869,72 (dezoito mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos)

LOTE 03 - REGIÕES NORDESTE E LESTE
ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO	QTD	VALOR UNIT. ESTIMADO	VALOR UNIT. OFERTADO	EMPRESA	SITUAÇÃO	VALOR TOTAL
01	Serviço de poda de árvores a partir de 2 até 3,9 metros de altura, inclusive retirada de detritos, troncos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado, com material e equipamento necessários. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	02 unid	R$ 96,94	R$ 93,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 186,00
02	Serviço de poda de árvores a partir de 4 até 7 metros de altura, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	02 unid	R$ 153,19	R$ 150,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 300,00
03	Serviço de poda de árvores acima de 7 metros de altura, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	02 unid	R$ 307,29	R$ 303,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 606,00
04	Limpeza de terreno - com retirada de vegetação mecânica com maquinário e nivelamento de terreno - pelo menos 01 vez ao ano - Vila Rica/MT.	720 m²	R$ 1,83	R$ 1,81	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 1.303,20
05	Serviço de remoção de material - do tipo entulho, em caçamba, com coleta e transporte de entulhos - Vila Rica/MT.	22 m³	R$ 91,38	R$ 90,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 1.980,00
06	Limpeza de terreno - com retirada de vegetação mecânica com maquinário e nivelamento de terreno - pelo menos 01 vez ao ano - Querência/MT.	1.400 m²	R$ 1,83	R$ 1,81	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 2.534,00
07	Serviço de remoção de material - do tipo entulho, em caçamba, com coleta e transporte de entulhos - Querência/MT.	42 m³	R$ 91,38	R$ 90,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 3.780,00
08	Serviço de limpeza de terreno com corte de grama, poda de arbustos, folhas, folhagens e canteiros com varrição de toda área verde e de solo natural, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado (caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 03 vezes ao ano - Água Boa/MT.	148,71 m²	R$ 0,44	R$ 0,43	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 63,64
09	Serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização no interior do estado para atender a região nordeste e leste, os serviços serão prestados com frequência mínima a cada 03 meses, sendo aplicado o total de 04 vezes ao ano - total de unidades da região com área total de 1.898,87 * 4.	7.595,48 m²	R$ 0,57	R$ 0,51	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 3.873,45
Valor Total: R$ 14.626,29 (quatorze mil e seiscentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos)

LOTE 04 - REGIÕES SUDESTE E SUL
ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO	QTD	VALOR UNIT. ESTIMADO	VALOR UNIT. OFERTADO	EMPRESA	SITUAÇÃO	VALOR TOTAL
01	Serviço de poda de árvores a partir de 2 até 3,9 metros de altura, inclusive retirada de detritos, troncos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado, com material e equipamento necessários. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	04 unid	R$ 96,94	R$ 89,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 356,00
02	Serviço de poda de árvores a partir de 4 até 7 metros de altura, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	04 unid	R$ 153,19	R$ 147,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 588,00
03	Serviço de poda de árvores acima de 7 metros de altura, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado. (caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	04 unid	R$ 307,29	R$ 298,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 1.192,00
04	Limpeza de terreno - com retirada de vegetação mecânica com maquinário e nivelamento de terreno - pelo menos 01 vez ao ano - Jaciara/MT.	240 m²	R$ 1,83	R$ 1,80	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 432,00
05	Serviço de remoção de material - do tipo entulho, em caçamba, com coleta e transporte de entulhos - Jaciara/MT.	07 m³	R$ 91,38	R$ 90,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 630,00
06	Serviço de limpeza de terreno com corte de grama, poda de arbustos, folhas, folhagens e canteiros com varrição de toda área verde e de solo natural, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado (caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 03 vezes ao ano - Região Sudeste.	2.994,12 m²	R$ 0,44	R$ 0,41	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 1.227,54
07	Serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização no interior do estado para atender a Região Sudeste e Sul, os serviços serão prestados com frequência mínima a cada 03 meses, sendo aplicado o total de 04 vezes ao ano - total de unidades da região com área total de 6.674,10 * 4.	26.696,40 m²	R$ 0,57	R$ 0,50	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 13.348,00
Valor Total: R$ 17.773,54 (dezessete mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos)

LOTE 05 - REGIÕES SUDOESTE E OESTE
ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO	QTD	VALOR UNIT. ESTIMADO	VALOR UNIT. OFERTADO	EMPRESA	SITUAÇÃO	VALOR TOTAL
01	Serviço de poda de árvores a partir de 2 até 3,9 metros de altura, inclusive retirada de detritos, troncos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado, com material e equipamento necessários. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	03 unid	R$ 96,94			FRACASSADA
02	Serviço de poda de árvores a partir de 4 até 7 metros de altura, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	03 unid	R$ 153,19			FRACASSADA
03	Serviço de poda de árvores acima de 7 metros de altura, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	03 unid	R$ 307,29			FRACASSADA
04	Limpeza de terreno - com retirada de vegetação mecânica com maquinário e nivelamento de terreno - pelo menos 01 vez ao ano - Barra do Bugres/MT.	1.185 m²	R$ 1,83			FRACASSADA
05	Serviço de remoção de material - do tipo entulho, em caçamba, com coleta e transporte de entulhos - Barra do Bugres/MT.	36 m³	R$ 91,38			FRACASSADA
06	Limpeza de terreno - com retirada de vegetação mecânica com maquinário e nivelamento de terreno - pelo menos 01 vez ao ano - Campo Novo do Parecis/MT.	930 m²	R$ 1,83			FRACASSADA
07	Serviço de remoção de material - do tipo entulho, em caçamba, com coleta e transporte de entulhos - Campo Novo do Parecis/MT.	28 m³	R$ 91,38			FRACASSADA
08	Serviço de limpeza de terreno com corte de grama, poda de arbustos, folhas, folhagens e canteiros com varrição de toda área verde e de solo natural, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado (caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 03 vezes ao ano - Região Sudoeste.	1.656,21 m²	R$ 0,44			FRACASSADA
09	Serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização no interior do estado para atender a região Sudeste e oeste, os serviços serão prestados com frequência mínima a cada 03 meses, sendo aplicado o total de 04 vezes ao ano - total de unidades da região com área total de 4.121,21 * 4.	16.484,84 m²	R$ 0,45			FRACASSADA
Valor Total:

LOTE 06 - REGIÕES CENTRO OESTE E CENTRO
ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO	QTD	VALOR UNIT. ESTIMADO	VALOR UNIT. OFERTADO	EMPRESA	SITUAÇÃO	VALOR TOTAL
01	Serviço de poda de árvores a partir de 2 até 3,9 metros de altura, inclusive retirada de detritos, troncos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado, com material e equipamento necessários. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	03 unid	R$ 96,94	R$ 86,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 258,00
02	Serviço de poda de árvores a partir de 4 até 7 metros de altura, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	03 unid	R$ 153,19	R$ 148,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 444,00
03	Serviço de poda de árvores acima de 7 metros de altura, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	03 unid	R$ 307,29	R$ 298,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 894,00
04	Limpeza de terreno - com retirada de vegetação mecânica com maquinário e nivelamento de terreno - pelo menos 01 vez ao ano - Nova Mutum/MT.	1.210 m²	R$ 1,83	R$ 1,70	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 2.057,00
05	Serviço de remoção de material - do tipo entulho, em caçamba, com coleta e transporte de entulhos - Nova Mutum/MT.	36 m³	R$ 91,38	R$ 89,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 3.204,00
06	Limpeza de terreno - com retirada de vegetação mecânica com maquinário e nivelamento de terreno - pelo menos 01 vez ao ano - Lucas do Rio Verde/MT.	2.500 m²	R$ 1,83	R$ 1,79	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 4.475,00
07	Serviço de remoção de material - do tipo entulho, em caçamba, com coleta e transporte de entulhos - Lucas do Rio Verde/MT.	75 m³	R$ 91,38	R$ 88,00	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 6.600,00
08	Serviço de limpeza de terreno com corte de grama, poda de arbustos, folhas, folhagens e canteiros com varrição de toda área verde e de solo natural, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado (caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) pelo menos 03 vezes ao ano - Região Centro Oeste.	119,25 m²	R$ 0,44	R$ 0,39	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 46,41
09	Serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização no interior do estado para atender a região centro oeste e centro, os serviços serão prestados com frequência mínima a cada 03 meses, sendo aplicado o total de 04 vezes ao ano - total de unidades da região com área total de 1.860,19 * 4.	7.440,76 m²	R$ 0,57	R$ 0,49	T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	Aceita e Habilitada	R$ 3.645,60
Valor Total: R$ 21.624,01 (vinte e um mil e seiscentos e vinte e quatro reais e um centavos)

LOTE 07 - REGIÕES NOROESTE II E CENTRO NORTE
ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO	QTD	VALOR UNIT. ESTIMADO	VALOR UNIT. OFERTADO	EMPRESA	SITUAÇÃO	VALOR TOTAL
01	Serviço de poda de árvores a partir de 2 até 3,9 metros de altura, inclusive retirada de detritos, troncos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado, com material e equipamento necessários. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	03 unid	R$ 95,97	-	-	FRACASSADA
02	Serviço de poda de árvores a partir de 4 até 7 metros de altura, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	03 unid	R$ 136,14	-	-	FRACASSADA
03	Serviço de poda de árvores acima de 7 metros de altura, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado. (Caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 2 vezes ao ano.	03 unid	R$ 299,00	-	-	FRACASSADA
04	Limpeza de terreno - com retirada de vegetação mecânica com maquinário e nivelamento de terreno - pelo menos 01 vez ao ano - Porto dos Gaúchos/MT.	1.000 m²	R$ 1,83	-	-	FRACASSADA
05	Serviço de remoção de material - do tipo entulho, em caçamba, com coleta e transporte de entulhos - Porto dos Gaúchos/MT.	30 m³	R$ 91,38	-	-	FRACASSADA
06	Limpeza de terreno - com retirada de vegetação mecânica com maquinário e nivelamento de terreno - pelo menos 01 vez ao ano - Marcelândia/MT.	1.000 m²	R$ 1,83	-	-	FRACASSADA
07	Serviço de remoção de material - do tipo entulho, em caçamba, com coleta e transporte de entulhos - Marcelândia/MT.	30 m³	R$ 91,38	-	-	FRACASSADA
08	Limpeza de terreno - com retirada de vegetação mecânica com maquinário e nivelamento de terreno - pelo menos 01 vez ao ano - Matupá/MT.	1.120 m²	R$ 1,83	-	-	FRACASSADA
09	Serviço de remoção de material - do tipo entulho, em caçamba, com coleta e transporte de entulhos - Matupá/MT.	34 m³	R$ 91,38	-	-	FRACASSADA	-
10	Serviço de limpeza de terreno com corte de grama, poda de arbustos, folhas, folhagens e canteiros com varrição de toda área verde e de solo natural, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado (caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 03 vezes ao ano - Região Noroeste II.	450 m²	R$ 0,44	-	-	FRACASSADA
11	Serviço de limpeza de terreno com corte de grama, poda de arbustos, folhas, folhagens e canteiros com varrição de toda área verde e de solo natural, inclusive retirada de detritos, galhos e folhagens, com posterior descarte do material em local adequado (caso os resíduos não sejam removidos pelo serviço público de coleta de lixo, a empresa deverá providenciar a remoção e o descarte, observadas as regras aplicáveis) - pelo menos 03 vezes ao ano - Região Centro Norte.	780 m²	R$ 0,44	-	-	FRACASSADA
12	Serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização no interior do estado para atender a região noroeste II e centro norte, os serviços serão prestados com frequência mínima a cada 03 meses, sendo aplicado o total de 04 vezes ao ano - total de unidades da região com área total de 3.156,28 * 4.	12.625,12 m²	R$ 0,57	-	-	FRACASSADA
Valor Total:

Cuiabá, 05 de agosto de 2025.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

Ordenador de Despesas

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