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D.O. nº28181 de 08/02/2022
111 PH MARIA DE LOURDES PEREIRA ALVES ATO ADMINISTRATIVO PH NA CLASSE ESPECIAL
D.O. nº28182 de 09/02/2022

ATO 184 SEPLAG 2022 MARCIANO MARCELINO AQUINO DA CRUZ PROCESSO 14301 2020

D.O. nº28183 de 10/02/2022
ATO ADMINISTRATIVO 185 2022 RICARDO DA COSTA PEREIRA FRANCO processo 277894 2021

ATO ADMINISTRATIVO Nº 184/SEPLAG/2022

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação nº 343/2021, juntada no Processo nº 14301/2020 do(a) servidor(a) MARCIANO MARCELINO AQUINO DA CRUZ, Matrícula n°. 120311/01 - Cargo: Profissional Técnico Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS, lotada na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO Ato Administrativo nº 1980/SEPLAG/2021. Motivo: Publicado em Duplicidade.

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 08 de fevereiro de 2022.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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