Legislação

D.O. nº29068 de 05/09/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CT N. 030.2023 - ADITIVO DE 25% - MTI

D.O. nº29068 de 05/09/2025

21 - PORTARIA 027.2025 EXTRATO DO CT N. 027-2025 - MCR

D.O. nº29071 de 10/09/2025
PORTARIA 026.2025 EXTRATO DO CT N. 038-2025 - QUALIDADE PRODUÇÕES LTDA PARA PUBLICAR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

DO OBJETO:Aquisição de Licenças de Softwares para atender as demandas da Fundação Nova Chance - FUNAC-MT.

DA MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 016/2024/SEPLAG oriundo do Edital de Pregão Eletrônico Nº 015/2024/SEPLAG - Orgão Participante.

DO FUNDAMENTO LEGAL: ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 005/CPPGE/2020 ao Parecer Referencial n° 2844/CPPGE/2022.

DO PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00569

DO VALOR: R$ 171.477,00 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.126.036.2009.9900.3.3.90.40.003.15000000.04.01.06

DA VIGÊNCIA: 04/09/2025 a 03/09/2027 (24 meses)

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o Sra. MARCIA CAETANO DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL/CONTRATADA.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

PORTARIA N.º 027/2025/GAC/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato	Contrato n° 027/2025/FUNAC (FUNAC-PRO-2025/00569)
Fornecedor	MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 04.198.254/0001-17)
Unidade	18201	Objeto: Aquisição de Licenças de Softwares para atender as demandas da Fundação Nova Chance - FUNAC-MT. Valor: R$ 171.477,00 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais).
Fiscal Titular	Juliano Pereira Vargas (203036)
Fiscal Substituto	Robson de Moraes Serradilha (233556)
Efeito	04/09/2025

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.