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D.O. nº29067 de 04/09/2025
Public. 04 setembro republic. Aditivo supressão
D.O. nº29068 de 05/09/2025

Extrato IC 106.2025

D.O. nº29069 de 08/09/2025
Extrato IC 104.2025

Extrato do Instrumento Contratual nº 106/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/07604

Modalidade: Dispensa Pública Eletrônica nº. 05/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de engenharia de elaboração de Relatório de Prospecção de Sítio Aeroportuário no município de Poconé, região de Porto Jofre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Logística e Concessões - SALOC/SINFRA.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Referência de Preços conforme previsão do Termo de Referência elaborado pela Secretaria Adjunta de Logística e Concessões.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1341- Estruturação de Modais de Transporte, Região: 0600, Natureza de Despesa: 449051000, Fonte: 1.759.0137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.003992-3, datada de 28/08/2025, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Assinatura: 04/09/2025.

PARTES: NOVOS AEROPORTOS SERVIÇOS AEROPORTUARIOS LTDA, CNPJ: 50.766.448/0001-9 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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