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D.O. nº29068 de 05/09/2025
ERRATA AO CONTRATO Nº 078-2025 - CONC. PÚB.. 003-2025 - CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NICO BARACAT - C. M. INCORPORADORA E TERRAPLANAGEM LTDA
D.O. nº29068 de 05/09/2025

2025 - FORMALIZADOS EM AGOSTO - EXTRATO

D.O. nº29068 de 05/09/2025
FIRMADOS EM AGOSTO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 11.774.942/0001-43. Objeto: Repactuação de Valor ao Contrato n.º 009/2023, que tem como objeto a “registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura de Sinop - MT”. Data da Assinatura: 11/08/2025. Valor Repactuado: R$ 709.983,60 (setecentos e nove mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) Valor Global: R$ 10.059.041,01 (dez milhões cinquenta e nove mil quarenta e um reais e um centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Marcos Romeu Mouta França pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso., inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 58.337.873/0001-74. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato n.º 048/2021, que tem como objeto a “Prestação de serviços de publicações dos atos oficiais do Município”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 28/08/2025 e termino em 27/08/2025. Data da Assinatura: 27/08/2025. Valor Global: R$ 231.241,86 (duzentos e trinta e um mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Básílio Bezerra Guimarães dos Santos pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Lince - Segurança Patrimonial., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.364.152/0004-70. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao contrato nº 105/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para atender a Prefeitura Municipal de Sinop-MT”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 30/08/2025 e término em 29/08/2026. Data da Assinatura: 28/08/2025. Valor Global: R$ 7.043.542,80 (sete milhões quarenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Willian Lopes de Aguiar pela contratada e Roberto Dorner pela contratada.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: G.B. Print Serviços de Informática Ltda., inscrito no CNPJ/SP sob o nº 06.216.475/0001-04. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao contrato nº 083/2024, que tem como objeto a “Contratação de pessoa jurídica para serviço de Atualização de Licença de Uso de Software Remark Office OMR 11, para o Setor de Currículo e Avaliações”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 22/10/2025 e término em 21/10/2026. Data da Assinatura: 21/08/2025. Valor Global: R$ 2.836,00 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 13.439-B. Signatários:  Luiz Marcelo Bretzel pela contratada e Roberto Dorner pela contratada.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Catarinense Empresa de Transporte e Serviços Gerais Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.694.142/0001-55. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 093/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de guarda com disponibilização de pátio e guincho, para recolhimento de veículos leves e pesados, objeto de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 9.503/1997 e Lei Municipal nº 2.985/2021, no município de Sinop/MT, bem como, no serviço de remoção, destombamento ou içamento de veículos acidentados ou abandonados nas vias municipais, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano. Os serviços a serem prestados e valores a serem cobrados por todas as empresas habilitadas no credenciamento serão os constantes nos Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 2.985/2021 (incluído pela Lei Municipal nº 2.998/2021)”. Prazo de Vigência: Por mais 90 (noventa) dias com início em 05/08/2025 a 02/11/2025. Data da Assinatura: 04/08/2025. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Vanessa Aline Bastos pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 099/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte de Mato Grosso - FAEPEN., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.969.843/0001-57. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 099/2022, que tem como objeto o “Credenciamento de fundação para contratação de serviço de agente de integração de estágio, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 18/08/2025 e término em 17/08/2026. Data da Assinatura: 15/08/2025. Valor Global: R$ 15.759.792,00 (quinze milhões setecentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários:  Jeferson Odair Diel pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: TotalCad Comércio e Serviços em Informática Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.175.591/0001-40. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Supressão e Valor ao Contrato nº 107/2022, que tem como objeto a “Aquisição de uso da licença do software Autodesk AutoCad 2022 Comercial New Single-user Eld 3 subscription - com suporte técnico fornecido pela empresa responsável pela liberação das licenças, para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 27/08/2025 e término em 26/08/2026. Data da Assinatura: 26/08/2025. Valor Global: R$ 50.995,00 (cinquenta mil novecentos e noventa e cinco reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: José Augusto da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Coplan Gestão em Tecnologia Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.281.368/0001-14. Objeto: Supressão de Item e Valor ao Contrato nº 004/2023, que tem como objeto o “Fornecimento dos serviços licitados no Pregão Eletrônico n.º 66/2022 SRP 69/2022, subscrição de licenças com cessão de código fonte temporário, de ferramenta tecnológica específica para gestão de recursos públicos suprindo as demandas dos órgãos Municipais de Sinop-MT”. Data da Assinatura: 25/08/2025. Valor Suprimido: R$ 169.523,94 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). Valor Global: R$ 3.761.800,06 (três milhões setecentos e sessenta e um mil reais e seis centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/MT 101.945-B. Signatários: Arlindo Lenzi pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Novo Sabor Refeições Coletivas Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.862.177/0001-13. Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato nº 013/2023, que tem como objeto a “Concessão para a exploração dos serviços de alimentação coletiva, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, visando atender as demandas do restaurante popular Dulce Ana Garcia, da Prefeitura Municipal de Sinop/MT, gerida pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação”. Data da Assinatura: 20/08/2025. Valor do Acréscimo: R$ 2.640.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta mil reais). Valor Global: R$ 13.200.000,00 (treze milhões e duzentos mil reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Alexa Ayoub Roder pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: FGV Fundação Getúlio Vargas Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/0001-44. Objeto: Prazo de Execução e Vigência ao Contrato nº 074/2023, que tem como objeto a “Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, para prestação de serviços técnicos de reestruturação organizacional e Administrativa do Governo Municipal de Sinop/MT, com dimensionamento da força de trabalho necessária aos órgãos e estabelecimento de diretrizes para elaboração dos planos de cargos, carreiras, vencimentos e salários dos servidores e empregados públicos”. Data da Assinatura: 29/08/2025. Prazo de Execução: por mais 90 (noventa) dias com início em 30/08/2025 e término em 28/11/2025. Prazo de Vigência: por mais 90 (noventa) dias com início em 12/10/2025 e término em 10/01/2026.  Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Luiz Carlos Guimarães Duque e Irineu Rodrigues Frare pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Auto Posto Cata Vento Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.400.689/0001-16. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de Valor ao Contrato nº 068/2024, que tem como objeto a “Aquisição de combustíveis no perímetro urbano de Sinop/MT para atender a demanda das Secretarias Municipais”. Data da Assinatura: 21/08/2025. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 23/08/2025 e término em 22/08/2026. Valor do Acréscimo: R$ 115.735,55 (cento e quinze mil setecentos e trinta e cinco reais cinquenta e cinco). Valor Global: R$ 16.356.050,85 (dezesseis milhões e trezentos e cinquenta e seis mil cinquenta reais e oitenta e cinco centavos). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Diego Spiguel Granja pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada:  D.Z. Locação de Imóveis Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.042.452/0001-40. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao Contrato nº 030/2013, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria, situado a Avenida André Maggi n.º 5.860, Jardim das Violetas, Sinop-MT, destinado a Instalação da Farmácia Regional e Posto de Coleta do Laboratório Municipal que atenderá as USF-Unidades de Saúde da Família e PSF - Postos de Saúde da Família, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”. Data da Assinatura: 22/07/2025. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 02/08/2025 e término em 01/08/2026. Valor Global: R$ 198.896,40 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 13.439-B. Signatários: Urandi Ribeiro Delfiol pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada:  Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Atacadista e Varejista do Norte do Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.945.768/0001-24. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao Contrato nº 090/2023, que tem como objeto a “locação de um imóvel em alvenaria situado na Avenida das Itaúbas, nº 3006, Setor Comercial, CEP: 78550 088, no Município de Sinop - Estado de Mato Grosso, objeto da matrícula n° 7134, do Cartório de 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cuiabá/MT, para abrigar as instalações da CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS”. Data da Assinatura: 29/08/2025. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 01/09/2025 e término em 31/08/2026. Valor Global: R$ 91.848,72 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 13.439-B. Signatários: Adauto Vieira de Paula pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada:  Auto Posto Tarumã Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.318.703/0001-50. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de Valor ao Contrato nº 067/2024, que tem como objeto a “Aquisição de combustíveis no perímetro urbano de Sinop/MT para atender a demanda das Secretarias Municipais”. Data da Assinatura: 21/08/2025. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 23/08/2025 e término em 22/08/2026. Valor do Acréscimo: de R$ 21.501,99 (vinte e um mil, quinhentos e um reais e noventa e nove centavos). Valor Global: R$ 2.981.116,81 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil cento e dezesseis reais e oitenta e um centavos). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Diego Spiguel Granja pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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