Aguarde por favor...
D.O. nº29068 de 05/09/2025
PORTARIA Nº 1423.SSDPG 04.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Porto Esperidião
D.O. nº29068 de 05/09/2025

PORTARIA Nº 1424.SSDPG 04.09.2025 - Designa coordenadora em substituição no Núcleo de Poconé

D.O. nº29068 de 05/09/2025
PORTARIA Nº 1425.SSDPG 04.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Santo Antônio de Leverger

PORTARIA Nº 1424/SSDPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição do Núcleo de Poconé.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000017976-0.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA para atuar como Coordenadora no Núcleo de Poconé, em Substituição, sendo os períodos de 22/09/2025 a 11/10/2025, de 10/12/2025 a 19/12/2025 e de 14/01/2026 a 23/01/2026, em razão do usufruto de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital